Eleitoreiros, programas sociais custam muito aos contribuintes e precisam ampliar a porta de saída

Uma reportagem da jornalista Cristina Graeml, publicada há aproximadamente um ano no jornal “Gazeta do Povo”, trazia números impressionantes e preocupantes. Temos elementos para crer que hoje esses números são piores; por isso mesmo, mais preocupantes.

A jornalista revelou que o número de beneficiados pelos vários programas sociais do governo, em setembro do ano passado, era da ordem de 94 milhões de pessoas — número do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, isto é, do próprio governo federal.

Se compararmos esse montante com a população brasileira de hoje, o resultado significa que quase metade (44%) depende de alguma forma de benefício governamental, o que é, para dizer o mínimo, assustador do ponto de vista econômico, fiscal, político, social e moral.

Se comparado o número de dependentes com o de eleitores, chegamos a estarrecedores 60%. Não se pode esquecer de que cada centavo dado de graça para um beneficiário desses programas é arrancado do suor do trabalhador brasileiro que recolhe com sacrifício seus impostos.

Muitas vezes, o trabalhador beneficiará alguém com melhores condições físicas e econômicas do que ele, mas que, movido pela esperteza e pela vadiagem, prefere permanecer dependente a optar pela dignidade do trabalho.

“Após quase duas décadas desde o início dos programas sociais do PT, que prometiam erradicar a miséria, o número de dependentes continua a crescer. Isso leva à conclusão de que a política do partido não visa tirar as pessoas da miséria, mas sim manter uma “massa gigantesca de dependentes do governo” que confundem a administração pública com o partido político”, pontua Cristina Graeml.

Quando falo no efeito assustador do que ocorre, não quero dizer que os programas sociais devam ser extintos, mas que devam ser um atendimento temporário a quem realmente necessite, como já foi no passado.

Hoje, esse atendimento assusta do ponto de vista econômico e fiscal, pois se eleva a mais de 300 bilhões de reais/ano, ou seja, mais de 10% da arrecadação federal.

Apenas o dispêndio com o programa Bolsa Família chega próximo dos 160 bilhões de reais. Também assusta, porque não existe dinheiro público, mas dinheiro de impostos, como dizia Margaret Tatcher, logo dinheiro de quem trabalha e produz, e saca de seu salário para entregar ao governo — que em muitos casos o repassa a quem não está trabalhando não por dificuldade, mas por preguiça.

Assusta, porque, sem incentivo ao trabalho, os programas sociais, que deveriam reduzir o número de dependentes, só veem aumentar quem deles depende, o que significa algo muito errado em sua concepção.

Assusta ainda do ponto de vista político, pois, ao que parece, o governo atual concebeu tal sistema como uma reserva de votos — considerável reserva — que mantém, faz crescer e dela não abre mão. Então, não é mais um programa para necessitados – é um programa eleitoreiro.

Do ponto de vista moral, está se tornando um incentivo à vadiagem, um desestímulo ao emprego e à dignidade do trabalho. É uma sobrecarga enorme, pois a carga tributária brasileira é cruel, para quem, com suor, recolhe seus impostos e os vê desvirtuados. Até quando é essa situação suportável? A economia brasileira já dá sinais de fadiga. 

Um dado importante em toda essa questão foi levantado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no ano passado: em apenas um mês, beneficiários do Bolsa Família, identificados pelo CPF, haviam dispendido, em apostas nos jogos digitais de azar conhecidos como “bets”, cerca de 3,7 bilhões de reais, uma quantia deveras expressiva.

Mantida essa média, o desvio de dinheiro do principal programa de assistência social do governo para jogos de azar seria da ordem de 30%!

Pensando bem, se os beneficiários do Bolsa Família estão desviando 30% do que recebem para apostas que só beneficiam as bancas apostadoras, perdendo todo esse percentual, é porque não estão tão necessitadas assim.

Quem está na penúria (e os programas sociais são para esses) vai usar o auxílio que recebe para suas necessidades primárias de alimentação, saúde, vestimenta ou moradia, jamais para apostar em jogos de azar.

A dedução simples é a de que há um grande contingente de beneficiários que não são assim tão necessitados. Se não são tão necessitados, o programa não é bem de assistência social. Se não é de assistência, do que seria então? Compra de votos?

O governo alega que detectou o problema e normas do STF e do Ministério da Fazenda agora proíbem essas apostas por parte de beneficiários do programa. Mas seria essa a solução?

Se o dinheiro que veio de graça do governo está sobrando, vai ser desviado para outra finalidade qualquer. A solução é outra: dinheiro de auxílio social deve ser dirigido única e exclusivamente para verdadeiros necessitados, nunca para fins eleitoreiros.

Outra consequência deletéria dessa distorção está no apagão de mão de obra.

O leitor provavelmente conhece algum empresário que busca contratar um auxiliar e tem dificuldades. Muitos dos que ele entrevista afirmam que só aceitam trabalho sem carteira assinada, para não perder o Bolsa-Família.

O agronegócio, em particular, enfrenta esse apagão, como na colheita sazonal de frutas e no trabalho dos seringais, mas ele é generalizado. Reside nessa superabundância de oferta de auxílio social um incentivo à fraude — e à vadiagem. Mais um entrave para nossa economia, que padece já de muitos males.

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