Jorge Wilson Simeira Jacob
Jorge Wilson Simeira Jacob

Um sonho impossível: o Brasil deveria ser uma federação

O ideal do modelo federativo, o princípio da subsidiariedade, é a descentralização tendo em conta o respeito às características regionais

Esta é minha busca, seguir aquela estrela

Não importa quão sem esperança

Não importa quão distante

Lutar pelo que é certo

Sem questionar ou repousar.

O mundo será melhor por isto!

Elvis Presley

Inspiro-me nesta canção diante dos meus grandes desafios. Em vez de deixar-me abater pelo impossível, encontro ânimo nos versos de um outro visionário. Não fossem visões como esta, como poderíamos nos conformar com o desacerto de nosso Brasil? Como enfrentar de cabeça erguida a miséria de muitos de nossos concidadãos? Não nos faltam razões para o inconformismo. Fomos abençoados com as melhores condições de território, clima, povo…para o desenvolvimento econômico. Temos todas as condições materiais para sermos uma nação sem miséria. Só temos como referência para comparação em potencial de desenvolvimento o país mais poderoso do mundo — os Estados Unidos da América. Vontade não nos falta. Então o que tem feito com que o nosso desejo legítimo de sermos uma nação próspera pareça um sonho impossível?

A nossa economia não cresce há duas décadas. A renda per capita é inferior à da decadente Argentina. Os nossos assalariados disputam remunerações miseráveis. Temos a pior das desigualdades: salários, vantagens e regalias à nomenclatura e miséria à camada menos favorecida. O mérito, que deveria ser o critério de premiação, está desvirtuado. Não se premia o espírito empreendedor, talento inventivo, esforço físico, mas os “amigos do rei”. Em consequência, nestas décadas, o que prosperou foi o tamanho do governo. Desde a Proclamação da República (1889 ) o custo do governo subiu de 7% do PIB para estimados 50% ( incluindo déficit público e inflação)*. Destes 97% são desperdiçados com o custeio da máquina e uma migalha com gastos sociais. O resultado, sem ter investimentos, é a atual estagnação da economia. A qualidade de vida da maioria não melhorou e a infraestrutura deixa a desejar.

Porém, a coisa poderia ser menos ruim. Um governo sem recursos para investir poderia ter como compensação investimentos da iniciativa privada, que tem sido a salvação da “lavoura”, mas esta está castrada pela burocracia, insegurança jurídica e instabilidade política. Chegamos, assim, a inviabilizar a economia mais propícia de ser viabilizada — a do Brasil. A tal ponto chegamos que os brasileiros atravessam o deserto do México para ser trabalhadores clandestinos nos Estados Unidos e outros têm depositados US$ 400 milhões no exterior, que poderiam estar investidos aqui para emprego daqueles que emigram.

O Brasil se tornou, politicamente falando, um travesti. Nem é uma administração centralizada e nem é o modelo de federação, que copiamos dos americanos. Em uma federação os Estados têm autonomia e o governo central cuida das funções básicas, respeitando a independência dos Estados. Mas, no nosso caso, fizemos um jogo duplo: a União duplica todas as funções existentes nos Estados. Não só duplicam-se os custos como multiplica-se a burocracia estatizante. O ideal do modelo federativo, o princípio da subsidiariedade, é a descentralização tendo em conta o respeito às características regionais. Nem sempre o que é bom para um Estado é bom para os demais. O poder de decidir é mais eficaz quanto mais perto está do fato. E os fatos acontecem nos municípios, estados e só depois na União. Este modelo surgiu nos Estados Unidos, como diz o próprio nome, por terem se formado da união de estados independentes, 13 no início, mas foi deformado aqui por termos surgido de uma monarquia sobre um território único. No modelo travesti o país do futuro está inviável.

Um sonho impossível seria voltarmos à ideia original republicana de sermos realmente uma Federação. Neste sonho, Brasília teria no máximo seis ministérios, Defesa, Economia, Relações Exteriores, Higiene e Saúde, Meio Ambiente e Casa Civil, que coordenariam as ações de caráter nacional, mas respeitando a independência dos secretários estaduais de cada função. Brasília, em vez de 3,1 milhões de habitantes, teria a população de Washington (capital do mundo), de 690 mil. Com a redução do patrimonialismo, da burocracia e da corrupção o governo seria o mínimo desejável. A arrecadação federal poderia ser reduzida tornando a economia competitiva — o que hoje não o é em termos internacionais. Esta deve ser a  nossa busca: “Seguir aquela  estrela, não importa quão sem esperança, não importa quão distante, mas lutar pelo que é certo… O Brasil será melhor por isto”.

* Há um século, a renda per capita argentina era superior a quase todos os países europeus. Mas os gastos públicos, que nos anos 40 correspondiam a 10% do PIB, chegaram a 30% nos anos 70 e em 2015 atingiram 46%”. O Brasil copia o modelo que inviabilizou a Argentina. Fonte: “O Estado de S. Paulo”, A14, 17 de novembro de 2021.

Uma resposta para “Um sonho impossível: o Brasil deveria ser uma federação”

  1. Avatar Irapuan disse:

    Jorge Jacob pinta o retrato perfeito do Brasil atual. Quando acordaremos?

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