Entre a teoria e a prática cabe o universo. A teoria trata do modelo ideal (the best). A prática, do possível. Em tratando-se da distribuição de rendas de uma economia, no primeiro caso, em teoria todos deveriam ter uma parcela dos bens produzidos suficientes a atender ao menos às suas necessidades básicas. Na prática isto não acontece. Uns abocanham demais e muitos de menos. Aqueles regurgitam o excesso ingerido, estes sofrem as dores da fome. A sociedade vai do consumo extremado, conspícuo, à completa escassez, miséria.

É compreensível a racionalidade das teorias econômicas que organizam a distribuição dos bens, como a economia de comando (comunismo) ou a de mercado (livre iniciativa). Já não o são os resultados práticos. Há muita miséria no mundo. Só um ser destituído do mínimo de humanidade pode ficar emocionalmente indiferente à má sorte de qualquer membro da sociedade.

“Recolhendo Carvão”, pintura de Nicolai Kasatkin

Na prática, a economia de comando, onde o governo “comanda” as forças produtivas, mais do que um fracasso, foi um desastre. Igualou quase todos na pobreza, sendo o “establishment” uma horrorosa exceção. Diferentemente são os resultados da livre iniciativa, que escreveu uma história de sucesso.  Criou um núcleo de ricos e uma expressiva classe média. Mas, como tem na sua essência a competição, deixa, nos estágios iniciais, na base da pirâmide um contingente à aguardo da oportunidade de ascensão econômica.

O desafio está em propiciar condições competitivas aos da base da pirâmide, que não tiveram as mesmas oportunidades de partida. As deficiências de educação, alimentação, saúde e também a cultura do seu ambiente social, são entraves (handicaps) que devem merecer a atenção do poder público. Em uma sociedade que pretende viver em harmonia ninguém deve ser deixado para trás. O problema é de tempo.

Infelizmente é real o adágio popular “de boas intenções está cheio o inferno”.  Muitas propostas governamentais, com aparência de boas intenções, sem se esquecer das más (intenções), tomam o caminho errado. Enchem o inferno. Elas, geralmente, não saem de enganosas boas intenções. Poucas são as que não descuidam do básico que são os serviços públicos, que beneficiam a todos igualmente. Pois, todos dividimos os serviços públicos igualmente — o que provoca uma redução das taxas desigualdades.

“Velho mendigo com menino”, pintura de Picasso

Uma política saudável de redução da miséria, além da qualidade dos serviços públicos, deve vir acompanhada da redução do custo do governo. A redução dos impostos reverte diretamente no bolso dos mais pobres. O imposto alto reduz a cesta básica dos miseráveis e (talvez) reduz o tamanho da joia da madame. Impostos menores diretos e indiretos são benefícios reais que não ofendem a dignidade individual como os famosos programas de auxílio à pobreza.

Como a teoria está muito distante da prática, e o apelo eleiçoreiro é maior, os políticos optam pelos programas assistencialistas. Eles rendem votos. O Auxílio Brasil, evolução de programas anteriores, é um deles. Coloca nas mãos dos beneficiados um valor a ser usado a seu critério — o que é a sua virtude, não é intervencionista. Respeita o direito do receptor de usar discricionariamente do seu dinheiro. Mas tem o inconveniente de afetar a autoestima e desincentivar a busca do mérito. Muitos têm vergonha de viver de mesada do governo. Ainda que muitos não acreditem, existe dignidade mesmo entre os miseráveis.

Como entre a teoria e a prática existe um grande espaço, o “the best” parece um ideal irrealizável, que seria a redução do custo do governo e a melhoraria da qualidade dos serviços públicos. Não sendo possível, nos resta lutar pela opção do “the second best” — como um prêmio de consolação. O que seria uma proposta de transferir gastos da máquina governamental — onde sobram desperdícios e mordomias — e dar um Auxílio Brasil decente à classe inferiorizada.

Um economista “iluminado” poderia sugerir, inspirado pelo “Espírito Santo”, um “Novo Auxílio Brasil”. Seria a ampliação do atual programa de míseros 600 reais para o equivalente a um salário-mínimo. Teriam direitos todos os assalariados e os desempregados. A origem dos recursos para custear o programa viria de cortes de valor equivalente nas verbas dos ministérios – inclusive com a eliminação dos ministérios de fantasia — a maioria.

Critério importante, nesse Novo Auxílio Brasil seriam proibidos:

— Aumento de qualquer imposto ou taxas;

— Estourar o teto dos gastos públicos do orçamento;

— Aumentar a dívida pública.

A economia deverá reagir positivamente, pois haverá:

— Maior poder de consumo no mercado;

— Melhoria da produtividade, pois os assalariados do mínimo terão melhores ganhos, sem onerar o empregador;

— E corte os desperdícios pela burocracia, que terá o incentivo para poder pleitear aumentos dos seus salários e das contratações.

Como não existe milagre na Economia (no free lunch) as contas seriam pagas — não mais pelos que produzem e investem — mas pelo establishment, os privilegiados da nação. Não resta dúvida de que este não é o programa ideal, mas seria um razoável “second best” para aliviar a miséria.