Dentre tantos vícios humanos, um que merece destaque, por seus efeitos deletérios, é a vaidade. Ela é a embocadura da arrogância. O vaidoso, acreditando ser aquele que gostaria de ser, assume posturas audaciosas, arrogantes. Por ter ganho uma eleição, perde a noção de como a glória é efêmera. Perde a medida dos seus limites. E esta é, no geral, a causa da sua perdição.

Nenhuma ação humana alimenta mais a vaidade do que o exercício da atividade política. Nos regimes autocráticos, monarquias, ditaduras e pseudodemocracias, é onde encontram-se os ninhos ideais para a satisfação da vaidade. Um poder dividido não atende a ganância de um autoritário. Ele sempre acredita poder ter mais.

Jânio Quadros, trocando os pés, pôs o Brasil no buraco | Foto: Erno Schneider

Nas democracias plenas, seguindo o modelo genialmente arquitetado por Montesquieu, que dividiu o Estado entre três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, nenhum homem tem o direito de ter poder absoluto contra qualquer cidadão. Mesmo o mais humilde deles. Ninguém pode exercer um cargo público sem limitações.

Se na teoria da democracia plena a divisão de poderes tem o sabido “check and balance”, que significa que o que um faz deve ser conferido e avaliado pelos outros poderes. E a Constituição é o parâmetro de todas as decisões. Ela representa a vontade do povo. Pelo menos esta é a ideia. Na prática, porém, nem sempre é assim que funciona.

João Goulart: populista à esquerda | Foto: Reprodução

Não por menos, por ser o berço de Montesquieu, a França separa o Estado do governo — sistema semipresidencialista. O presidente representa o Estado e o primeiro-ministro, o governo. A Câmara dos Deputados é eleita diretamente pelo eleitorado e os senadores, em segundo turno, escolhidos por todos os eleitos na última eleição — um número de 165.000 eleitores. Dando assim um perfil mais conservador ao Senado. O Judiciário também segue um processo seletivo de escolha.

No Brasil, temos um presidencialismo, mas não pleno, mas ainda assim dando muito poder ao Executivo. Eleito por voto popular direto, que estimula o governo baseado na popularidade carismática do presidente. Enfraquecendo o “check and balance” existente no sistema americano e francês.

Fernando Collor: ex-presidente da República | Foto: Reprodução

Depois de alguns anos de nossa prática de uma democracia parcial, algumas situações fazem pensar. Chama atenção a instabilidade política em que vivemos. O impeachment virou moeda corrente. A conclusão, como vamos apontar, são as nossas instituições que exacerbam a vaidade dos políticos, principalmente na Presidência, levando-os à arrogância de serem merecedores de mais poder. Evidentemente o populismo é o instrumento dessa arrogância.

Também merece atenção as tentativas dos presidentes apoiarem-se na opinião pública para subjugar os outros poderes. Ou o Judiciário “legislar e punir em vez de só julgar”. Ou o Legislativo criar um grupo alinhado — Centrão —  para “ negociar” as leis…ou um impeachment.

O equilíbrio de forças é deveras muito difícil. No presidencialismo o presidente tem muito poder e alta exposição. Uma tentação para os bajuladores o influenciarem a um viés totalitário. Na prática, no poder acreditam, pela crença no carisma pessoal, poder chegar ao poder absoluto aliciando as massas. E tome populismo nas campanhas eleiçoreiras e mesmo durante o governo.

Atendo à história recente do Brasil, vemos que várias tentativas foram feitas e todas tiveram o mesmo desfecho — o fracasso. É essa coerência que indica a necessidade de uma verdadeira reforma política como fez De Gaulle na França.

Lições da história brasileira: de Jânio a Collor

— Jânio Quadros surfava nos píncaros da popularidade, em 1961. As suas ações moralistas, até ridículas, como a proibição do biquíni, as brigas de galo e posturas de policial do trânsito, tinham grande popularidade. Fazia pouco caso do “establishment”. As forças ocultas, alegou, o impediam de governar. Renunciou para, a exemplo de De Gaulle, voltar com plenos poderes. A arrogância custou-lhe o cargo.

— João Goulart, um êmulo em incompetência à Dilma Rousseff, apostou no apoio dos sindicatos, ignorou o “establishment” e foi deposto, em 1964. Teve os parceiros errados. O erro custou-lhe o cargo.

— Fernando Collor dava mostras de onipotência, em 1992. Nem com o irmão dividiu o butim da corrupção. Apelou para a opinião pública. Ficou isolado. O final foi o impeachment

Em nossos dias chega a vez do Jair Bolsonaro. Eleito principalmente com a promessa de moralização dos costumes, na liberalização da economia para dinamizar o desenvolvimento e reduzir a corrupção. Prometia o fim do “toma cá, dá lá”, baseando o apoio político em diversas bancadas, a evangélica, a da bala, a agrícola… O que o libertaria do Centrão. Só no meio termo do seu mandato, quando não conseguia ter aprovados os seus projetos no Legislativo, rendeu-se ao Centrão.

 Mas, individualista, Bolsonaro fechou-se na família, não conseguiu agregar apoio no establishment:

— Os militares não se engajaram na defesa do seu governo;

— Os conservadores e os liberais consideravam-se traídos pelas promessas não cumpridas.

— A imprensa e os artistas, a quem criticava pelas verbas generosas das estatais e da mamata da Lei Rouanet, fincaram estacas de oposição contribuindo para o seu estilo pouco afeito à conciliação. De discurso grosseiro, morreu como peixe — mais pela boca e menos pelo fez.

A arrogância de Bolsonaro custou-lhe a reeleição e aos eleitores liberais-conservadores o vazio de uma liderança. Este é um mal legado do seu governo: deixar a oposição sem um líder.

O presidente Lulla da Silva, experiente na arte das eleições, montou uma equipe de governo com um único critério —  cooptar o apoio do establishment político, pois sem ele o Brasil está ingovernável. Mas do nível de equipe nada de bom pode se esperar.

Será um estadista Lulla, se usando a sua habilidade como manipular das pessoas, e o momentâneo crédito de início de governo, colocar como prioridade a Reforma Política para limitar a arrogância dos poderosos e tornar o Brasil governável. Se isto não acontecer, não dá para ser otimista com o futuro do Brasil.