Irapuan Costa Junior
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TSE desarquiva processo que Janot mandou arquivar

Rodrigo Janot: é no mínimo estranho o arquivamento de uma denúncia que envolve a campanha da presidente Dilma Rousseff | Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

Rodrigo Janot: é no mínimo estranho o arquivamento de uma denúncia que envolve a campanha da presidente Dilma Rousseff | Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

Falou-se muito, no mês passado, e antes que Rodrigo Janot tivesse seu nome apreciado pelo Senado para recondução à chefia da Procuradoria Geral da República, na existência de um “acordão”, que consistiria no seguinte: a presidente Dilma Rousseff indicaria Janot para ser avaliado pelo Senado; Renan Calheiros, presidente do Senado, facilitaria a sua aprovação, e de quebra, daria uma “mãozinha” no Tribunal de Contas da União para a não rejeição das contas presidenciais; Janot não faria carga sobre Renan, com culpa no cartório da Lava-Jato, ou faria apenas “carga leve”, em uma denúncia ao Supremo; e daria cobertura a Dilma na PGR.

Na sabatina senatorial, Janot negou, como não poderia deixar de ser, tal ciranda viciosa, e com um argumento consistente: não era ele a PGR, mas apenas seu chefe, e o cumprimento de tal acordo estaria sujeito ao beneplácito de procuradores e policiais federais, que nunca com ele concordariam. Contudo, não deixou de ser estranha a pressa com que Janot, já aprovado pelo Senado, arquivou um pedido do ministro Gilmar Mendes, do TSE, de investigação sobre uma gráfica que parece fajuta, e que prestou serviços à campanha petista.

Ouvidos o ministro Edinho Silva, que trabalhou na campanha de Dilma, e os donos da gráfica, isto é, os investigados, Janot enviou ao arquivo a denúncia de Gilmar Mendes, dando ainda um puxão de orelhas no TSE, sob a alegação de que tentava reabrir contas julgadas e aprovadas. O que não era verdade, uma vez que haviam sido aprovadas, sim, mas com ressalvas. E a questão não era eleitoral, mas criminal.

O TSE, agora não mais o ministro Gilmar Mendes, determinou a Janot o desarquivamento da denúncia e a abertura de inquérito, diante das evidências de que se trata de fraude. Com uma advertência de Gilmar Mendes: não precisa Janot se arvorar em advogado da presidente, uma vez que o PT, para isso, paga bons profissionais. Janot foi ao menos infeliz nessa questão.

Esperando Janot: sem chuva, mas com processos?

A propósito, sobre infelicidade de Rodrigo Janot, falemos na infelicidade de outro Janot. No início da década de 1950, quando era grave a seca nordestina, surgiu um engenheiro, Janot Pacheco, anunciando que faria chover. Bombardeava nuvens com gelo seco e sais de prata, um processo caro, que vendeu ao governo, e que só resultou em alguns chuviscos. O fiasco foi até motivo de uma marchinha de carnaval (em 1953, se não me engano), cantada pela excelente Elizeth Cardoso:

Ai, ai, Janot a sua invenção falhou
Você prometeu chover, não choveu
Que calor, que calor, que calor

Desta sua invenção ninguém pode duvidar
Talvez mais tarde venha a melhorar
Só sei dizer que escureceu
Mas não choveu, não choveu, não choveu

Janot (não o antigo, mas o atual, Rodrigo) prometeu, em sua sabatina no Senado, uma chuva de processos contra os aproveitadores do dinheiro público. Esperemos que seja para valer, ao contrário do que ocorreu com seu infortunado xará, sessenta anos atrás. Até agora suas denúncias contra petistas estão mais para chuviscos.

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Caio Maior

Segundo a Folha de S. Paulo a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição pagou R$ 6,15 milhões a uma gráfica que não tem nenhum funcionário registrado e cujos documentos apontam como presidente o motorista Vivaldo Dias da Silva, que em 2013 recebia R$ 1.490. A Rede Seg Gráfica e Editora, de São Paulo, aparece como a oitava fornecedora que mais recebeu dinheiro da campanha presidencial petista, de acordo com os registros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).