O que está por trás de um Senado conservador que aprova um comunista e barra um evangélico para o STF?

“Vocês não sabem como eu estou feliz. Pela primeira vez na história deste país, nós conseguimos colocar, na Suprema Corte deste país, um ministro comunista”. Essa declaração partiu de um exultante presidente Lula após conseguir emplacar mais um nome para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, dessa vez, um originalíssimo e tradicional adepto do comunismo.

Fora de seu contexto temporal, a fala poderia muito bem ser atribuída ao dourado ano de 2009, quando Lula da Silva, à frente do Palácio do Planalto, nadava de largas braçadas em impressionantes 72% de popularidade, o maior patamar de aprovação desde 2003, segundo o Datafolha, quando foi empossado presidente pela primeira vez.

Aos direitistas mais radicais da época, poderia caber, talvez, o direito de atribuir o título de comunista ao indicado daquele ano, Dias Toffoli, que até então era assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro, no entanto, passa longe de qualquer atribuição nesse sentido. De comunista não tem nada. E a comemoração de Lula que abre este texto não ocorreu em 2009, quando o presidente tinha o Congresso nas mãos e a oposição era meramente simbólica, mas em dezembro de 2023, quando a aprovação do petista não chegava a 40%, segundo o Datafolha, e com um Congresso de composição majoritariamente conservadora.

Ainda assim, o indicado de Lula, o ex-ministro e ex-juiz federal Flávio Dino, que foi integrante de longa data do PcdoB, foi sabatinado e aprovado pelos senadores para o Supremo.

Leia-se: estamos falando de uma época em que, ao contrário da primeira década do século XXI, a direita ganhou forma e rosto e passou a se orgulhar de sua apresentação, por mais disforme e confusa que ela seja. Para se ter uma ideia, a maior bancada do Senado, hoje, pertence ao PL (16 senadores), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, ideológica, barulhenta, contundente e, na maioria das vezes, de extremos, que faz oposição implacável a Lula.

O posto de segunda maior bancada fica com o PSD, com 13 senadores, partido que hoje é uma verdadeira pedra no sapato do Planalto e que tem Ronaldo Caiado como futuro rival de Lula nas urnas. Em bom português, o antipetismo tem, hoje, um grande e garantido espaço no Legislativo e na sociedade e elevou o nível das articulações contra (e com) o Executivo a patamares nunca antes vistos, seja nas ruas, seja no Plenário ou nas redes sociais.

Logo, a aprovação de um Dino assumidamente comunista para a mais alta Corte por parte de um Senado que não esconde sua composição conservadora é, de fato, impressionante.

Como se não bastasse, no mesmo ano de 2023, alguns meses antes, esse mesmo Senado aprovou para o STF o nome de Cristiano Zanin, até então um dos maiores aliados de Lula e advogado que o defendeu e acompanhou ao longo de toda a sangrenta batalha jurídica da Lava Jato.

Perceba, caro leitor, que Lula, que acumula 10 indicados para o STF, o maior número para um presidente desde a redemocratização, conseguiu emplacar nomes na Suprema Corte que, em tese, poderiam não só ser rejeitados, mas até tripudiados por um Senado que tem integrantes que já pediram o retorno da Ditadura Militar. Mas, quando esse mesmo presidente tentou colocar no STF um nome “terrivelmente evangélico”, como bem diria Bolsonaro, a tentativa fracassou de forma retumbante e histórica.

No último dia 29 de abril, após ser sabatinado e aprovado pela CCJ do Senado, o nome do ministro da AGU, Jorge Messias, foi levado ao Plenário e rejeitado por 42 votos a 34. Pela primeira vez em 132 anos, um indicado ao STF pelo presidente da República foi recusado pelo Parlamento.

O que chama mais atenção é justamente o perfil do nome rejeitado. Durante a sabatina, Messias se intitulou um “servo de Deus”, garantindo, ao mesmo tempo, entender a condição laica do Estado. O escolhido de Lula é diácono da Igreja Batista Cristã de Brasília e, desde sua indicação, contou com o apoio massivo de grandes lideranças do segmento evangélico, entre elas o bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira, e o bispo Oídes do Carmo.

Em teoria, o “nome dos sonhos” para um Senado cujos integrantes frequentemente citam Deus e a Bíblia em seus votos e deliberações. Mas nem mesmo as orações e o jejum de Messias foram capazes de salvá-lo da ira dos senadores. Uma ira não contra ele, especificamente, pois, em off, os parlamentares admitem que se trata de um grande jurista e que atende aos requisitos para a vaga no STF, mas de um Poder que passou a se perceber como “freio” das investidas do Judiciário.

Os últimos anos parecem ter sido marcados por uma atuação intensa e inédita do STF. A Corte, antes com atuação até mesmo discreta, passou a ganhar manchetes e holofotes e também se tornou alvo da insatisfação de parte do Parlamento brasileiro após julgar e decidir casos omitidos e negligenciados pela Câmara, condenar membros da alta cúpula do poder, anular iniciativas do Executivo e do Legislativo tidas como inconstitucionais e até mesmo determinar a perda do mandato de parlamentares.

Ganhando a alcunha de “Judiciário ativista e político” de uns e de “verdadeiro guardião da democracia e da Constituição” de outros, a verdade é que o Supremo Tribunal Federal é, hoje, o maior e mais emblemático alvo da direita bolsonarista e de muitos atingidos por decisões da Corte. Não à toa, o objetivo declarado pelo PL e demais legendas autodenominadas de direita para as eleições deste ano não é apenas eleger governadores e o presidente, mas sim fazer o maior número de senadores, justamente as figuras com o poder de mexer na composição do Supremo.

Há tempos as acusações de “intromissão” nas prerrogativas do Legislativo se acumulam contra os ministros do STF, em especial Alexandre de Moraes. A questão é que, agora, os parlamentares parecem ter partido para o tudo ou nada e estão, de fato, dispostos a qualquer coisa para reduzir o poder da mais alta Corte do país.

É preciso dizer: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teve papel decisivo na articulação para barrar Messias. Segundo apurado pela Folha de S. Paulo, o senador teria, inclusive, prometido a alguns colegas que a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, aposentado no ano passado, só será preenchida após a escolha do próximo presidente da República. Ou seja, Alcolumbre não deve pautar para votação qualquer outro nome que venha a ser indicado por Lula antes das eleições.

Com isso, se mantiver esse compromisso, o presidente eleito em outubro, que pode ser Flávio Bolsonaro (?), poderá fazer quatro novas indicações, mudando completamente a composição do STF.

A rejeição de Messias foi o recado mais claro e duro para o STF e para Lula de que se tem notícia. E, desde o impeachment de Dilma Rousseff, processo que a esquerda insiste até hoje em classificar como golpe, um movimento do Senado não mexe tanto nas estruturas de poder e nas possíveis consequências que podem surgir dele. Lula e aliados, claro, vão reagir. Mas os senadores deixaram a mensagem: o novo Supremo seremos nós.