Augusto Diniz
Augusto Diniz

A espera de 24 anos de Caiado se tornará um pesadelo?

Presidente estadual do DEM contava há muito com uma nova oportunidade que o colocasse no cargo de governador de Goiás depois do gosto da derrota em 1994

No dia 1º de janeiro, Ronaldo Caiado (DEM) transformou em realidade um desejo antigo que nutria em sua vida pública: o de se tornar governador do Estado | Foto: Reprodução

Quando o então deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), ainda no PFL, viu Lúcia Vânia (PSB), pelo PP, e Maguito Vilela (MDB) chegarem ao segundo turno das eleições para o cargo de governador, mal sabia o democrata que o tempo o colocaria novamente na disputa em uma situação muito mais favorável 24 anos depois. Candidato que encarnou o espírito da mudança para os eleitores, Caiado se elegeu sem qualquer dificuldade no primeiro turno em 7 de outubro de 2018 com 1.773.185 votos, o que deu ao novo governador eleito 59,73% da votação válida em Goiás.

Só que a eleição passou há 98 dias. E há 12 Caiado foi empossado governador. Desde então, o novo chefe do Executivo goiano tem adotado um tom franco em seus discursos para demonstrar da forma mais clara possível à população que herdou a gestão de um Estado com dívidas no valor de R$ 3,4 bilhões e parte da folha de pagamento dos servidores de dezembro em atraso.

Mesmo com apenas R$ 11 milhões em recursos não carimbados disponíveis no tesouro estadual disponíveis, Caiado assume o governo em um momento amplamente favorável junto à opinião pública. Em pesquisa realizada pelo instituto Grupom na semana passada, os dados mostram que os goianos nunca estiveram tão otimistas quanto ao que esperam do ano. Só depois da implantação do plano Real, em 1994, havia tanto otimismo em Goiás, com 76,5% na crença de que 2019 será um ano melhor.

Dos ouvidos pelo instituto, 74,6% disseram acreditar que o governo estadual será melhor em sua gestão do que em 2018. Se Caiado souber usar isso a seu favor, conseguirá mais do que o lamentável término de governo de José Eliton (PSDB), que foi abandonado até por seus aliados, que não queriam acompanhá-lo na hora de dar adeus ao grupo batizado de Tempo Novo.

Os servidores, mesmo ainda sem receber o salário de dezembro, alguns deles sem o 13º, que no Estado é pago no mês do aniversário, deram um voto de confiança ao novo governador e resolveram sentar com Caiado e sua equipe de secretários para negociar um plano de quitação da folha em atraso. Mesmo diante da situação financeira, a proposta de dividir a folha de dezembro em oito vezes ao longo dos meses em 2019 não agradou os funcionários.

A secretária estadual da Fazenda, Cristiane Schmidt chegou a falar em elaboração de plano B caso o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com o governo federal não venha nos moldes que o Estado de Goiás deseja para recuperar o fôlego em suas contas. Com a folha de dezembro, também vieram as dívidas dos repasses da Secretaria Estadual de Saúde às Organizações Sociais que administram os hospitais e os mais de R$ 70 milhões que de atrasos nos repasses de 2018 às instituições de ensino superior privadas pelo programa Bolsa Universitária.

Caiado herdou não só um governo em dificuldade como muitas dores de cabeça. Se não pagar logo o salário de dezembro, pode testar a confiança que o servidor depositou no novo governador. Inclusive esgotar a paciência de quem está com as contas atrasadas esperando o salário que ainda não veio.

Pagar janeiro antes de dezembro
O primeiro desencontro entre a calma dos servidores e a gestão Caiado ocorreu quando o governo anunciou que anteciparia o pagamento de 80% da folha de janeiro no dia 25 e o restante seria quitado em 30 do mesmo mês. Mas e a folha atrasada de dezembro? Segundo o Estado, não seria possível utilizar recursos do orçamento do ano corrente para quitar dívidas do ano passado. Há economistas e gestores públicos que não concordam. Cabe a Caiado e sua equipe reverem a decisão, que pode ser encarada por opositores como uma tentativa de manter o palanque eleitoral de campanha contra o Tempo Novo depois de assumir o cargo.

O discurso de terra arrasada é uma prática comum quando há uma ruptura como a que houve em Goiás, em que o grupo que comandou o Estado por 20 anos perdeu o poder para um de seus opositores. O cuidado que deve ser tomado é de não deixar as ações adotadas se tornarem munição para críticas de que o não pagamento da folha de dezembro em atraso seria apenas uma forma de manter a briga com os ex-governadores José Eliton e Marconi Perillo (PSDB) até onde for possível.

O presidente estadual do MDB e ex-adversário nas urnas de Caiado, deputado federal Daniel Vilela (MDB), já apareceu em vídeo no qual diz que se o democrata não der conta de governar o Estado o emedebista aceita encarar o desafio de frente. Na segunda, 14, a comitiva do governo federal com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e Subsecretaria de Contabilidade Pública, sob o comando da coordenadora Sara Araújo, desembarca em Goiânia para começar a avaliar a situação das contas do governo.

Mas e se o RRF, tão esperado pela gestão Caiado, não vier nos moldes e condições aguardadas pela secretária da fazenda e o governador? Voltaremos a ouvir o discurso de que será necessário dividir o pagamento do salário de dezembro em mais parcelas? Entre os funcionários do Estado com salários atrasados estão os da Secretaria de Educação, que terá o ano letivo iniciado no dia 21.

O prazo é curto para evitar a primeira greve a ser encarada pelo governo do democrata. E a solução não é pedir publicamente que donos de supermercados e farmácias dos 246 municípios goianos entendam a situação salarial dos servidores e vendam fiado para suas famílias. Prefiro imaginar que foi apenas uma declaração infeliz, mas que não é assim que Caiado pretende resolver o problema da folha em atraso dos funcionários do Estado. Até pela história de homem público coerente de um parlamentar que nunca teve medo ou vergonha de defender suas bandeiras do início ao fim de sua atuação no Congresso Nacional.

A reclamação de Caiado sobre o salário, que não teria sido empenhado pelo governador José Eliton, é compreensível. Mas o servidor não quer saber qual governador deixou de pagar pelo trabalho que ele executou no mês anterior, quer o dinheiro na conta para gastar como bem entender ou precisar. Ninguém faz filantropia no mercado de trabalho, ainda mais na administração pública.

Leilão de carros de luxo
Caiado tem experiência, confiança do mercado, do setor produtivo e dos servidores de que pode fazer uma ótima gestão e tirar Goiás da situação preocupante na qual se encontra hoje. Mas não será com o anúncio de um leilão, que não foto parece mais bonito do que nas cifras, de dois carros de luxo que as dívidas de R$ 38 milhões só em repasses à Organização Social responsável pelo Hospital Materno Infantil (HMI) serão pagas.

Mesmo que a venda dos veículos rendesse valores que têm sido discutidos entre R$ 300 mil na pior das hipóteses e até R$ 650 mil como espera o governo, é uma ação autorizada pela Lei de Responsabilidade Fiscal? Há quem diga que não com base em seu artigo 44: “É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos”.

Mudar o nome da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), epicentro da Operação Cash Delivery, para tentar desvincular a imagem de corrupção no órgão já que estamos em uma nova gestão é do direito e opção do governador. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer trocar Mais Médicos por Mais Saúde. Não seria uma exclusividade do Executivo goiano. Modificar o modelo de atuação do Rodovida Repuperação e Reconstrução também é uma orientação técnica e organizacional do governo Caiado.

Mas esperar que todos prefeitos afetados pelos 47 trechos em estado deplorável de manutenção das rodovias estaduais aceitem bancar o maquinário e pessoal para realizar a recuperação – operação tapa-buracos – é um pouco otimista demais. Espero que dê certo! Podemos ter casos de prefeitos aliados a Caiado que toparão fazer o serviço com o recurso do Estado em troca de outros benefícios ou por uma questão de alinhamento político.

Poderemos ter também o caso de outras prefeituras que não ajudarão a Agetop a melhorar a condição das rodovias estaduais. Quando não a possibilidade de gestões municipais com tanta dificuldade financeira que nem funcionários ou máquinas terão condição de bancar, mesmo com o dinheiro do governo nos cofres da cidade.

Exonerações
Outro cuidado que Caiado poderia ter tomado era o de não exonerar comissionados sem antes verificar quais órgãos seriam prejudicados ou teriam seus serviços paralisados, como a abertura de novas empresas inviabilizada por falta de servidores na Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) ou a falta de agentes penitenciários temporários, com contratos rompidos, nas cadeias.

Esse não foi um erro exclusivo da gestão estadual. No governo federal, a despetização dos órgãos da União gerou uma demanda parada até de servidores que pediram exoneração e não tinha quem assinasse os papeis para que a pessoa deixasse o cargo.

É natural que os primeiros dias ou o mês inicial de toda gestão tenha seus problemas, até pelo fato de a equipe recém-empossada precisar de tempo para ter real conhecimento dos problemas, demandas e urgências do governo e de seu Estado. Caiado, com críticas pontuais em uma ou outra agência e secretaria, formou uma boa equipe e tem condições de retornar aos goianos em serviços a confiança da casa arrumada que depositaram no democrata no dia 7 de outubro. Agora é esperar para ver e torcer para que Caiado use sua comprovada competência de homem público no Legislativo a serviço do agora chefe do Executivo.

Caiado precisou aguardar 24 anos para chegar ao tão esperado cargo de governador do Estado. É hora de deixar o que sobrou do palanque eleitoral de lado te gerir Goiás para os goianos, como prometeu na campanha, e fazer todos os esforços possíveis para recuperar as contas do Executivo, que não será uma missão fácil.

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Ivan Campos

Estou decepcionado, tinha a esperança que havíamos encontrado um político sério, honesto e compromissado com os mais fracos e no entanto, me parece que o mesmo é da velha guarda da políticanagem, fica culpando e não age, lenga lenga…tomara que mude o discurso e queime a minha língua.