Justiça

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POLÍCIA FEDERAL
Ex-deputado Daniel Silveira volta a ser preso pela Polícia Federal

Daniel foi solto a menos de uma semana, mas teria seguidos critérios estabelecidos pela liberdade condicional

justiça
STF autoriza aumento do teto para Requisições de Pequeno Valor em Goiás

A decisão, do ministro Cristiano Zanin, reformou acordão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás, que havia negado o pedido

procuradoria-geral
PGR se manifesta a favor de manter Braga Netto preso

Ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal no último dia 14

PUC é condenada a pagar R$ 300 mil a professor por não avisá-lo sobre rescisão contratual

Marcelo Di Rezende lecionou por 10 anos na instituição de ensino em Goiânia. Com o passar do tempo, ele foi designado para permanecer em sobreaviso

justiça
Justiça absolve ex-prefeito de Buriti Alegre em caso de improbidade administrativa

Na ação, o município alegou que o ex-gestor não teria apresentado uma prestação de contas detalhada dos valores recebidos

JUSTIÇA
STJ permite paciente cultivar Cannabis para tratamento de TDAH em Goiás

O cultivo da planta para fins medicinais foi autorizado pela ministra Daniela Teixeira, que reconheceu a necessidade terapêutica

Um ano depois
Amanda Partata: advogada tem novo recurso negado um ano após matar sogro e a mãe dele envenenados em Goiânia

Ré por duplo homicídio qualificado e dupla tentativa de homicídio, defesa de Amanda tenta provar insanidade mental, mas sem sucesso

Justiça
Guia Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade: CNJ lança documento para garantir dignidade aos presos

Documento servirá de guia para atuação do Judiciário no tratamento com detentos em todo o país

Recesso forense
Entenda como será o funcionamento da Justiça em Goiás durante o recesso forense

Tribunais de Goiás operarão em regime de plantão durante recesso forense

Brasil
Bolsonaro questiona legalidade da prisão de Braga Neto e sinaliza tentativa de evitar delação

A publicação foi feita em suas redes sociais, logo após a prisão do general Braga Neto, seu aliado

SEGURANÇA
Forças Armadas pagam R$ 43 milhões em pensão para famílias de militares expulsos

560 pessoas recebem benefício; plano do Governo Federal é acabar com a pensão e incluir as famílias no auxílio-reclusão

Justiça
Polícia e Justiça de Goiás promovem leilão de centenas de veículos apreendidos

Apenas em 2024, cerca de 1.200 unidades foram retiradas dos pátios da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos

Justiça
STF pode reavaliar Lei da Anistia em casos de ocultação de cadáver

Flávio Dino aceitou recurso do MPF que entende esse crime como permanente, extrapolando o limite de tempo definido pela lei vigente

Justiça
TJGO estabelece proibição de taxas de rematrícula para cursos trancados

Decisão segue entendimento de que não é legal cobrar por serviços não prestados a alunos com matrícula trancada