Justiça

O STF considerou unanimemente que os estados insistem em aplicar a porcentagem mínima de reserva destinada ao público feminino.

Ex-mandatário do Atlético Goianiense é procurado há cerca de uma semana após decisão do STF de cassar habeas corpus

Defesa da Change Brasil foi incapaz de informar dados do autor do abaixo-assinado que atacava pesquisador da Chapada dos Veadeiros

Ação foi movida pelo diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD)

Desembargador entendeu que faltou fundamentos necessários para a decisão. Renato foi denunciado por aplicar R$ 1,3 milhão de verba pública irregularmente

Hélio Rocha foi colaborador do Jornal Opção, O Globo, revista “Veja”, agência Associated Press e outros

É importante destacar que o mesmo vale aos demais servidores do Poder Executivo dos dois municípios

Objetivo é tentar colocar em prática ações que comprovem a independência da Companhia

MPE solicita reprovação das contas da atual vice-prefeita de Inhumas, quando ela foi candidato a deputada federal

Ação pede anulação de divida com governo por ocupação de área

Questionário de levantamento mistura perguntas sobre dengue, por exemplo, com nomes de pré-candidatos; entenda

Atualmente, cinco juízes do TJDFT, que já recebem mais de R$ 40 mil líquidos, estão usufruindo desse benefício

Decisão foi proferida ao julgar uma ação movida por uma empresa de turismo especializada na compra e venda de milhas

Na decisão, o juiz concedeu prazo de 48h para que sejam removidos todos as postagens de redes sociais que mostrem participações da pré-candidata em eventos

No local, porém, moravam cerca de 100 pessoas, dentre eles pastores que montaram igrejas no alto do Morro