Justiça

Ministro Luís Roberto Barroso e demais autoridades participam do CONSEPRE

Órgão recomendou ao prefeito Sandro Mabel que anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, a fim de afastar o risco de desequilíbrio nas contas públicas

Essa situação persiste devido a uma batalha jurídica e política

A entrega deve ser realizada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

A lei foi proposta pelo deputado Issy Quinan (MDB) e aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

Trump toma posse no dia 20 de janeiro

Caso a polícia identifique outros crimes no contexto de disputas territoriais envolvendo quilombolas, o encaminhamento deverá ser feito à Polícia Federal (PF)

Juíza Andréa Calado da Cruz atendeu ao pedido do Ministério Público, que não encontrou evidências suficientes

Réus foram condenados por cinco crimes

Instituto de Estudos Avançados em Direito terá Esther Sanches como Presidente

Investigação sobre ação de militares para incitar golpe em 2022 é transferida pela Justiça Militar, após apuração da PF

Sérgio Abinagem foi eleito por aclamação em sessão especial do Colégio de Procuradores de Justiça realizada no dia 13 de dezembro

Ela e o companheiro, Vinícius Martini de Mello, integravam organização criminosa que causou, pelo menos, R$19 bilhões em prejuízos

Documento foi entregue à CPI da CLDF, mas nunca foi repassado ao STF, contrariando determinação de Moraes

Especialista em Direito Canábico explica o que é autorizado ou não para quem faz tratamento