Bastidores

[caption id="attachment_11369" align="alignright" width="620"] Leonardo Vilela, secretário: “Goiás fez a lição de casa e organizou seu setor de saúde”[/caption]
Um dos mais experientes auxiliares do governador Marconi Perillo — a Saúde é a 5ª pasta em seu currículo —, Leonardo Vilela está animado. “O desafio é enorme e exige comprometimento integral. Como médico, sei o quanto as demandas são importantes para a população e para a própria imagem do governo.”
Com 3 mandatos de deputado federal, Leonardo diz que a crise orçamentária do governo Dilma Rousseff será dura para a Saúde. “Estados que não fizeram o dever de casa podem ficar em situação caótica com o corte anunciado de R$ 16 bilhões nos recursos do SUS. Goiás tomou decisões corretas em sua gestão e tem uma equipe azeitada.”
“A gestão por OSs nos principais hospitais do governo estadual garante um atendimento de qualidade e sobra tempo e fôlego para cuidar de outras ações importantíssimas”, como assumir parte do atendimento ambulatorial na Grande Goiânia. “Com o corte no SUS, viveríamos um caos na capital se não fosse a nossa participação.”
O secretário de Saúde lembra que, mesmo sendo uma atribuição dos municípios, o governo estadual está assumindo um protagonismo no combate ao mosquito Aedes aegypti. “Com a chegada do zika vírus, a crise epidemiológica se tornou mais grave ainda e o governador Marconi Perillo determinou que não medíssemos esforços. Vamos vencer a epidemia.”

Jornalistas de Brasília sugerem que a Operação Lava Jato está prestes a chegar em Goiás. O ex-senador Gim Argello (amigo da presidente Dilma Rousseff), do Partido Trabalhista Brasileiro, teria posto dois parlamentares do Estado na rota da mega operação da Polícia Federal. Não se sabe detalhes da história, mas comenta-se que os deputados teriam recebido dinheiro de empresas investigadas para suas campanhas, mas não teriam declarado o financiamento à Justiça Eleitoral.

O presidente do PSDB metropolitano, Rafael Lousa, conversou com três pré-candidatos do partido a prefeito de Goiânia: Waldir Delegado Soares, na quinta-feira, 10, Giuseppe Vecci e Fábio Sousa, na sexta-feira, 11. “Todos concordaram que devemos sair unidos do processo de definição do candidato e que devemos buscar o consenso até fevereiro.” Ele frisa que, como tinha um compromisso marcado anteriormente, o pré-candidato Anselmo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Goiânia, não pôde comparecer ao encontro.
O repórter do Jornal Opção indaga: “Como buscar o consenso e sair unido se o deputado federal Waldir Soares afirma que, se não for definido como candidato, sai do partido e disputa de qualquer maneira?” Rafael Lousa, jovem ponderado, replica: “Eu sempre digo ao Waldir, um aliado de valor, que deve conquistar a candidatura. Acrescento que a candidatura dele é mais viável se for pelo PSDB, que conta com estrutura e enraizamento na sociedade”.
Rafael Lousa sugere que o partido está trabalhando pela “convergência, independentemente do nome que será definido. Todos os pré-candidatos concordaram com a tese da convergência. Estamos mais preocupados com projetos e soluções para os problemas de Goiânia. O eleitor goianiense é muito observador e aprecia quem apresenta programas criativos e, ao mesmo tempo, pragmáticos”.
O deputado federal Giuseppe Vecci postula mesmo disputar a Prefeitura de Goiânia? Lousa: “Vecci me disse que é pré-candidato. Ele quer que o governo o defina como seu candidato. De fato, no primeiro turno, nós e o governador Marconi Perillo vamos hipotecar apoio integral ao candidato do PSDB; não tem como ser diferente. O segundo turno é outra história”. O deputado federal Fábio Sousa, frisa Rafael Lousa, “também está no páreo. É outro nome qualitativo do partido”.
O presidente regional do PSDB, Afrêni Gonçalves, disse ao Jornal Opção que o deputado federal João Campos, que havia desistido da disputa, teria voltado ao páreo. Rafael Lousa apresenta outra versão: “João Campos, ótimo deputado, me disse que saiu do páreo”.
Jayme Rincón está ou não no páreo? “É outro pré-candidato excelente. Como Vecci, tem experiência com gestão, é ágil e eficiente. Se quiser disputar, é um nome forte. Mas precisa mostrar vontade, posicionar-se”.
Ficou definido que o último prazo para definição, para se firmar o consenso, é fevereiro de 2016 — antes do carnaval. “Afinal, todo mundo está cobrando a definição do nome de um candidato, até para que se possa trabalhá-lo. Até porque outros pré-candidatos estão em franca campanha, já buscando definir alianças, marcando posição, se apresentando à sociedade. Não podemos ficar muito para trás, não.”

O presidente do PSDB metropolitano Rafael Lousa avalia que de cinco a seis políticos devem disputar a Prefeitura de Goiânia em 2016. “Não acredito que Iris Rezende, até por ser um político experiente, será candidato a prefeito. Pode manter o nome na mídia para, em seguida, bancar outro candidato. Iris sabe que suas disputas estão cada vez mais difíceis e que, se perder em Goiânia, o partido não vai ‘perdoá-lo’ por não ter aceitado, mais uma vez, a renovação. Mas é claro que o PMDB vai lançar um candidato, Iris ou outro, por exemplo Agenor Mariano ou Bruno Peixoto.”
Vanderlan Cardoso, do PSB, deve ser candidato, acredita Rafael Louza. “Ele conta com uma estrutura razoável e o apoio de uma senadora, Lúcia Vânia, e de um deputado federal, Marcos Abrão.” O PSDB deve bancar, postula, Giuseppe Vecci, Jayme Rincón, Waldir Soares, Anselmo Pereira ou Fábio Sousa. “O nosso candidato vai ser competitivo. Quando definido, de imediato tende a polarizar com Iris Rezende, se este for candidato.”
“Luiz Bittencourt”, dada sua determinação, “deve ser candidato a prefeito”, crê Rafael Lousa. E o delegado Waldir? “Ele quer disputar, manifesta uma vontade indômita. E é um bom nome.”

[caption id="attachment_53356" align="alignright" width="620"] Deputado federal Alexandre Baldy, sub-relator da CPI do BNDES | Reprodução/Facebook[/caption]
As elites políticas e empresariais de Anápolis temem que a pré-candidatura de Alexandre Baldy a prefeito seja apenas fogo de palha. Porque, com a desculpa de apresentar um mandato qualitativo de deputado federal — de fato, tem sido qualitativo —, o jovem tucano quase não aparece para dialogar com a sociedade local.
O presidente do PSDB em Goiânia, Rafael Lousa, sublinha que não lhe cabe discutir a política de Anápolis, mas, como mantém ligação com o deputado e empresário, aposta suas fichas que Alexandre Baldy será candidato a prefeito. “Eu apoio a candidatura de Baldy, cuja atuação na Câmara dos Deputados é meritória. E concordo que, como foi eleito para ser deputado, é preciso apresentar um cartel de serviços. Sua atuação na CPI do BNDES tem sido exemplar, segura, em defesa dos interesses do país, da sociedade brasileira.”

[caption id="attachment_13030" align="alignright" width="620"] Foto: Reprodução[/caption]
Na semana passada, um repórter do Jornal Opção entrevistou um dos mais gabaritados pesquisadores de Goiânia e, sobre a proteção do anonimato — para não perder clientes —, fez uma análise dos motivos pelos quais o pré-candidato a prefeito de Goiânia pelo PSB, Vanderlan Cardoso, depois de uma expectativa positiva, não deslanchou, permanecendo bem atrás, nas pesquisas de intenção de voto, de Iris Rezende, do PMDB, e de Waldir Delegado Soares, do PSDB.
Frisa o pesquisador: “É preciso considerar que os eleitores, ao contrário dos políticos e dos jornalistas, não estão mobilizados. Não há, a rigor, uma campanha e a pré-campanha, que vai se tornar uma campanha, ainda é morna, porque não há o contraditório, o choque de ideias. Portanto, é preciso redimensionar a história de quem está na liderança, na vice-liderança e quem, como Vanderlan Cardoso, aparece em terceiro lugar. Em suma, os eleitores ainda não estão avaliando os nomes”.
Sobre Vanderlan Cardoso, especificamente, o pesquisador afiança que há vários problemas. “Ele saiu de uma oposição aguerrida para uma adesão intempestiva ao governador Marconi Perillo, do PSDB. Fica-se com a impressão de que, até agora, seu eleitor, que mantém certa independência em relação ao governador do Estado, não entendeu o que aconteceu e é provável que o esteja debitando na cota dos adesistas, dos oportunistas e arrivistas”.
“Vanderlan mudou de partido algumas vezes, mudou de cidade [era de Sendor Canedo e, agora, está em Goiânia] e, para a disputa deste ano, mudou de cargo — de governador saltou para prefeito. Ele mudou até o nariz, em 2014. O eleitor talvez fique com a impressão, que vai se firmando, de que, se necessário, o postulante do PSB muda até de nome. O que importa, aparentemente, é o poder a qualquer custo. O eleitor pode estar apreendendo-o, neste momento, como um político tradicional e não mais como o político que se apresentava e parecia diferente”, disseca o pesquisador.

O presidente da Juventude do PSDB de Goiás, Rodrigo Zani, tem um sonho: disputar a Prefeitura de Nerópolis e, se eleito, fazer uma administração revolucionária no município, requalificando a educação, criando programas culturais, qualificando a mão de obra dos moradores da cidade e atraindo indústrias modernas. “Não se trata tão-somente de um sonho. Eu trabalho para ser candidato a prefeito, mas, disciplinado e humanista, não piso na cabeça de ninguém para alcançar meus objetivos. Não avalio que vale tudo para se conquistar uma candidatura. O prefeito Fabiano da Saneago é o presidente do PSDB e, se quiser, será o candidato. E, se definido que vai disputar, vamos apoiá-lo. Agora, se declarar que não será candidato, coloco meu bloco na rua e disputo.”
Rodrigo Zani alerta que Fabiano da Saneago — cuja gestão está desgastada; “não cabe a mim fazer críticas a um aliado” — precisa definir se será candidato ou não. “Porque, se não disputar, é preciso preparar outro candidato. O outro candidato terá de unificar o grupo e trabalhar pela unidade. Não pode, portanto, passar de janeiro. Outros pré-candidatos, como o médico Luiz Alberto, do PSD, já estão articulando com a sociedade civil e com a sociedade política.”
O ex-prefeito Gil Tavares (PRB) aparece, em algumas pesquisas de intenção de voto, à frente do prefeito Fabiano da Saneago e de Luiz Alberto. Mas vai disputar? “Não sei. O que dizem na cidade é que tem problemas judiciais insanáveis. Ele faz uma oposição moderada ao governador Marconi Perillo. Luiz Alberto é um político e médico qualificado e respeitado. Fala-se que há restrições ao seu nome devido a possíveis desgastes do setor de saúde. O que posso dizer é que se trata de um político sério. Falo com frequência com ele e sei que planeja mesmo disputar”, anota Rodrigo Zani. “O PSDB precisa ter um candidato para ganhar, não apenas para disputar e marcar posição. Para tanto, precisa apresentar propostas renovadoras e práticas para modernizar a política, a sociedade e a economia de Nerópolis.”

O PSDB, com sete governadores, Fernando Henrique Cardoso e os senadores José Serra e Aécio Neves, vai adotar uma posição única, séria e responsável sobre a crise e o impeachment da presidente Dilma Rousseff
Tese do ex-presidente da República: PSDB precisa definir o que pensa sobre a crise e, a partir disso, definir um discurso que conduza a uma ação política eficaz
Podem existir ações coletivas promovidas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, mas nestas ações coletivas não serão levados em consideração prejuízos individuais
Felippe Mendonça
Sempre que uma tragédia é anunciada, vítimas lotam a caixa de mensagens de advogados com dúvidas das consequências jurídicas do evento ocorrido. Neste triste episódio de Mariana, Minas Gerais, o número de pessoas afetadas é assustador, pois a terra deslizada, contaminada por resíduos tóxicos da mineradora, percorreu longa distância, afetando gravemente a vida de moradores de cidades de Minas Gerais e Espírito Santo, causando danos que vão desde a desvalorização imobiliária, até lesões graves de direitos fundamentais.
Moradores de Colatina, no Espírito Santo, por exemplo, questionaram se podem processar a empresa causadora do evento, pois o abastecimento de água da cidade foi comprometido e agora a empresa fornece a eles, por dia, tão somente quatro garrafinhas de água potável de 500 ml cada, por pessoa, obrigando-os a enfrentar longas filas para receber essa “graça”.
A quantidade de água prontamente fornecida pela empresa é muito inferior à necessidade real de cada pessoa. A empresa levou em consideração, aparentemente, a quantidade que o corpo humano precisa diretamente, ou seja, o quanto precisamos beber por dia. Entretanto, o preparo de alimentos e a higiene também necessitam de água. É fácil perceber que esse reparo emergencial que a empresa causadora do estrago faz não é suficiente para atender a população de Colatina. Isso sem analisar outros danos causados.
Deste evento trágico nascem consequências jurídicas múltiplas, fazendo com que a empresa seja responsável pelos danos causados ao meio ambiente e também aos danos causados às pessoas que vivem nas regiões afetadas.
É comum, entretanto, as pessoas acharem que as consequências jurídicas de um ato são tratadas todas juntas, num único processo. Na crendice popular, como o Ministério Público já está atuando para exigir a responsabilidade criminal de danos ao meio ambiente, automaticamente a questão dos reparos aos danos individuais também estariam sendo tratados neste mesmo processo. Ou seja, esperam uma solução que venha do poder público, sem levar ao poder público o que precisam que seja reparado.
É claro que podem existir ações coletivas promovidas pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública para atender aos prejuízos de danos causados à coletividade, mas nestas ações coletivas não serão levados em consideração prejuízos individuais que possam ser diferenciados.
Por exemplo, uma pessoa que necessita de um cuidado maior com a higiene pessoal em decorrência de alguma enfermidade não sofre o mesmo dano que outra que não tem essa enfermidade, pois a lesão ao direito à saúde é maior para ela do que para o resto. Em eventual ação coletiva promovida pelo Ministério Público ou pela Defensoria um caso como este não seria tratado.
Portanto, cabe, sim, a cada vítima de uma tragédia não natural buscar o poder judiciário para exigir a reparação aos seus danos pessoais. Os danos dos indivíduos, se mal avaliados, podem aparentar serem ínfimos, por exemplo, se observar tão somente a falta de água e quantificá-la pelo custo do galão que os moradores de Colatina estão tendo que comprar. O valor devido pela empresa para reparo seria ínfimo, mas existem diversos outros prejuízos a serem analisados, como a desvalorização imobiliária, os danos morais e os lucros cessantes.
Os imóveis das regiões afetadas despencaram de valor, pois todos querem deixar suas casas em busca de um lugar não destruído pela tragédia e evidentemente ninguém está disposto a pagar o valor que antes era praticado no mercado imobiliário. A análise deste dano é individual - cabe aos proprietários de imóveis buscar a informação do valor de suas casas antes e depois da tragédia para pedir em juízo que a empresa compense o dano causado.
O dano moral existe quando um direito fundamental é cerceado, pois isso afeta a pessoa em um abalo psicológico que pode gerar consequências futuras. Parece-me evidente a existência de danos morais nesta tragédia, pois gera inúmeras restrições a direitos fundamentais dos indivíduos, como, por exemplo, as decorrentes pela falta d´água.
Já os “lucros cessantes” ocorrem quando alguém deixa de lucrar com a sua atividade normal em decorrência do evento danoso. É o caso, por exemplo, dos pescadores, dos proprietários de restaurantes e hotéis, dentre outros.
É preciso levar ao conhecimento destas vítimas um brocardo jurídico: “o direito não socorre aos que dormem”. Portanto, se ficarem parados esperando uma solução vinda do Ministério Público ou do próprio judiciário (e este é inerte), dificilmente serão indenizados na quantia que merecem.
Felippe Mendonça é advogado no escritório MGRS Advogados Associados; professor de Direito Constitucional da FMU; professor e assistente da coordenação do curso de pós-graduação em Direito Constitucional e Administrativo da EPD; doutorando e mestre em Direito do Estado pela USP e especialista em Direito Constitucional pela ESDC.
O prefeito tucano quer fazer “um comparativo com números e provar que já realizou na cidade muito mais do que as gestões vira-latas do PMDB”
Coty, Solis Solution, Bifarma, Brasal Mineração, Datavison vão anunciar investimentos vultosos no Estado. A Coty vai investir quase 4 bilhões de reais

O deputado do PTB ficou de dar uma resposta entre domingo e segunda-feira
O deputado federal Jovair Arantes, do PTB, é cotado para ser o presidente da comissão que conduzirá o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.
Jovair Arantes recebeu a sondagem diretamente do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do PMDB. Eles são aliados e amigos.
Há, como se sabe, dois PTBs: o de Cristiane Brasil (filha de Roberto Jefferson) e o de Jovair Arantes. O de Cristiane Brasil é frontalmente contrário ao governo de Dilma Rousseff. Já o de Jovair Arantes compõe com o governo. Por isso, ao receber o convite, o deputado goiano mostrou-se reticente, mas deve apresentar um posicionamento entre domingo e segunda-feira.
Jovair Arantes, expert em Congresso Nacional, sabe que poderá sair consagrado ou chamuscado. Mas em política é preciso correr risco. É assim que se cresce.

[caption id="attachment_53726" align="aligncenter" width="620"] Secretária Raquel Teixeira, Manoel Xavier, Paulinho de Jesus e o secretário Leonardo Vilela | Fotos: Jornal Opção / reprodução / Lailson Damásio[/caption]
Que o governador Marconi Perillo vai fazer algumas mudanças em sua equipe é praticamente certo, entre dezembro de 2015 e janeiro de 2016. Possíveis candidatos a prefeito ou a vereador, por exemplo, tendem a antecipar a saída.
Os principais articuladores do governo detectaram falhas em algumas áreas. Por exemplo: o segundo escalão é praticamente um secretariado, mas, ao menos em três secretarias, não tem funcionado com eficiência. Há “subsecretários” que, como não se sentem responsáveis pelas pastas — que têm titulares acima deles —, estariam acomodados. A reforma administrativa pode começar tentando resolver este gargalo.
Há pelo menos dois secretários que preocupam o governo. A secretária da Educação, Raquel Teixeira, é uma gestora decente e não é incompetente. Porém, de meninos da pré-escola a doutores da universidade, todos sabem que não está empolgada com o principal projeto do governo Marconi Perillo: a escolha de organizações sociais para gerir as escolas do Estado. A impressão que passa é que está sendo empurrada e, até, indo para o matadouro. Sua hesitação fragiliza, aqui e ali, a adoção do projeto. Ela quer deixar o governo? Não. O tucano-chefe quer defenestrá-la? Também não. Cobra-se, porém, mais motivação. Marcos “Tucano” das Neves poderia ser o seu substituto? Consta que planeja deixar o governo.
João Furtado é cotado para a Casa Civil, em substituição a José Carlos Siqueira. Manoel Xavier é uma das cartas para o Detran (Paulinho de Jesus iria junto). Leonardo Vilela estaria mais motivado a ocupar cargo de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do que com a Secretaria da Saúde. É sério e competente, mas parece ter perdido a motivação.
Há pelo menos quatro secretários apontados como intocáveis: José Eliton, do Desenvolvimento Econômico; Vilmar Rocha, das Cidades e Meio Ambiente; Thiago Peixoto, de Gestão e Planejamento; e Ana Carla Abrão Costa, da Fazenda.

[caption id="attachment_53724" align="aligncenter" width="620"] Alcides Rodrigues e Paulo Garcia: o prefeito petista pouco tem a ver com o ex-governador, pois é mais ativo, moderno e começa a deslanchar | Fotos: Jornal Opção[/caption]
O ex-prefeito de Goiânia Iris Rezende está numa fase de muitas reuniões com aliados e potenciais aliados. Passou da fase de “ouvir muito” e agora está falando o que pensa de pessoas e do processo político. Na sua interpretação, o PMDB precisa lançar candidato forte em Goiânia — quer dizer, ele próprio (“os japoneses do PMDB são mais japoneses do que os japoneses dos ‘outros’”, brinca um ex-deputado federal) — para chegar com alguma chance na disputa das eleições de 2018.
Mas a conversa mais curiosa do peemedebista-chefe foi captada por um irista — que a transmitiu ao Jornal Opção. Iris Rezende estaria dizendo que, em 2010, cometeu um erro de avaliação política crucial: no lugar de postar-se como oposicionista radical ao governador Alcides Rodrigues, que estava muito desgastado, acabou por se aproximar e deixou de criticar sua gestão.
Naquele momento, quando se poderia apontar Alcides como parte do ciclo do PSDB de Marconi Perillo, o peemedebista perdeu-se, interpretando os fatos de maneira equivocada, e acabou se tornando “sócio” de um governante que ninguém queria mais. Alcides saiu do colo de Marconi Perillo e “explodiu” no colo de Iris Rezende. Configurou-se que Marconi iniciava, então, um novo ciclo e o peemedebista fazia parte do ciclo de Alcides. Indiretamente, Iris Rezende “renovou” Marconi ao se associar com o que a população percebia como velho e superado, Alcides.
Baseando-se no exemplo de Alcides, Iris Rezende está dizendo aos seus aliados que vai se manter afastado de Paulo Garcia, ficando na expectativa de que o prefeito seja interpretado como aliado não dele, e sim de Marconi Perillo. Mas há um problema: o peemedebista está subestimando o petista, que pouco tem a ver com Alcides, que terminou o governo arrastando-se. Paulo Garcia, depois de uma fase ruim, está se recuperando — pouco a pouco começa a ser visto como um gestor que trabalha e faz obras criativas e de interesse duradouro — e pode se transformar, no longínquo outubro de 2016, um dos protagonistas das eleições.