Policarpo seguirá recomendação do MP quanto ao pedido de empréstimo para Goiânia

A expectativa na Câmara Municipal de Goiânia é de que um novo texto seja enviado a respeito do pedido de empréstimo de R$ 710 milhões. Segundo apuração do Jornal Opção, o presidente Romário Policarpo (PRD) seguirá todas as recomendações indicadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). Por isso, muitos acreditam que será necessária uma nova matéria para esclarecer as solicitações do órgão.

Atualmente o projeto que autoriza a administração municipal a captar o empréstimo milionário está paralisado na Casa. O texto iria para segunda votação na última sessão do ano passado, mas o MPGO não recomendou a votação e a proposta não foi votada. Até o momento, os parlamentares estão aguardando novas orientações da Prefeitura.

Também há possibilidade de que seja enviado complemento de informações para reestabelecer a tramitação a partir da Comissão de Finanças.

Enquanto isso, o Paço Municipal segue em contato com o MPGO para esclarecer os apontamentos feitos e enviar os documentos solicitados. Anteriormente, o procurador-geral José Carlos Issy pontuou que a análise estava sendo feito com muito “zelo” e “dedicação”. “O MP está se 100% comprometido com a agilidade no processo na medida do que é possível”, afirmou.

Entretanto, com a possibilidade do texto ser reenviado para tramitação na Casa, a expectativa de aprovar o projeto até fevereiro não se concretizará. Neste caso, o projeto passaria por um novo processo de tramitação, o que não seria possível de concluir em menos de duas semanas. Lembrando que os vereadores estão em recesso parlamentar.

Ou seja, caso a administração consiga reenviar um projeto que atenda às recomendações do MPGO, o novo processo de tramitação só começaria a partir do dia 6 de fevereiro.

Valor não será reduzido

A Prefeitura de Goiânia não pretende reduzir empréstimo de R$ 710 milhões, após recomendação do MPGO. De acordo com o órgão, o atual pedido estaria acima do estabelecido pela Regra de Ouro, no qual operações de crédito não podem superar as despesas da capital. Por isso, a recomendação foi abaixar o valor para R$ 511 milhões.

Em nota divulgada nesta terça-feira, 17, a administração municipal esclareceu que os esclarecimentos solicitados pelo MPGO são discordantes. Sendo que foi apontado o título de despesas de 2023 (R$ 511 milhões) e não o deste ano para a comparação dos gastos. Além de ressaltar que a verificação dos valores de 2024 ainda não foram realizadas.

Segundo a Regra de Ouro, a avaliação do cumprimento da norma é feita com base nos valores ao final de cada. Ou seja, ainda não houve a análise a respeito deste ano para usar de parâmetro.

O Executivo ainda afirma que o está conseguindo manter o “equilíbrio fiscal, investimentos e capacidade de pagamentos” no texto.

Problemas para a Mesa Diretora

Caso o projeto do empréstimo entrasse em votação sem seguir as recomendações do MPGO, a Mesa Diretora poderia ser responsabilizada. Ou seja, além do presidente, o 1º secretário Anselmo Pereira (MDB) e o 2º Sandes Júnior (PP) também poderiam sofrer penalizações.