CCJ da Câmara tem dificuldade de formar quórum mesmo com aumento no número de vereadores e presidente quer alterar colegiado

Novamente, a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi encerrada por falta de quórum na Câmara Municipal de Goiânia. A reunião agendada para a manhã desta quarta-feira, 26, contou com a presença de apenas seis membros, e oito parlamentares faltaram. No entanto, a sessão foi encerrada após o número de presentes cair para apenas cinco.

“Estamos tendo alguns problemas com a questão do quórum, os vereadores estão enfrentando dificuldades para participar das sessões, tanto de forma remota quanto presencial”, contou o presidente Luan Alves, em entrevista ao Jornal Opção. “Vamos buscar os relatórios dos faltosos e encaminhá-los para a Presidência, para sabermos o que pode ser feito”, afirmou.

Segundo o presidente da CCJ, não está descartada a alteração dos membros da comissão para garantir o quórum durante as sessões. “Vou encaminhar um relatório pedindo a atualização dos membros, mas isso ficará a cargo do presidente da Casa (Romário Policarpo)”, explicou.

Alves entende que a CCJ é uma das mais importantes da Casa e que há interessados em integrá-la. “É uma comissão muito disputada, e vemos essa disputa apenas para integrar a comissão, e não para participar efetivamente. Foram três sessões encerradas por falta de quórum, e agora nossa atitude é esperar até as 8h15, e se não houver quórum, vamos encerrar”, comentou Alves.

Faltas

Com as mudanças no final do ano passado, a CCJ subiu de 12 para 14 membros, além de incluir obrigatoriamente o líder do prefeito, no caso, Igor Franco (MDB). Com isso, a abertura de uma sessão ocorre com a presença de seis membros no mínimo, mas se quantidade ficar abaixo disso, ela é encerrada.

Até o momento, houve sete sessões ordinárias e uma extraordinária agendadas. Os membros da CCJ podem participar das sessões de forma presencial ou remota. De acordo com o Regimento Interno da Casa, a partir de duas faltas consecutivas no mesmo mês, o membro pode ser advertido pela Mesa Diretora.

“O membro titular da Comissão que, durante o mês, deixar de comparecer a 2 (duas) reuniões consecutivas, sem justificativa por escrito, será advertido em Plenário pela Mesa Diretora e exigido o cumprimento do seu dever”, diz o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiânia.

Confira os membros da CCJ e as faltas durante as sessões da 20ª Legislatura, em relatório obtido pelo Jornal Opção:

Luan Alves (presidente): sem faltas;

Willian Veloso (vice-presidente): sem faltas;

Bruno Diniz: três faltas;

Daniela da Gilka: uma falta;

Denício Trindade: duas faltas;

Geverson Abel: quatro faltas;

Kátia Maria: quatro faltas;

Léo José: três faltas;

Lucas Kitão: duas faltas;

Pedro Azulão Jr.: quatro faltas;

Ronilson Reis: cinco faltas;

Rose Cruvinel: uma falta;

Thialu Guiotti: duas faltas;

Igor Franco: nenhuma falta.

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