STF aceita ação de indígenas contra violência policial; Zanin é contrário
Italo Wolff
26 agosto 2023 às 14h40
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a ação protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que relata violência sofrida por indígenas da etnia Guarani e Kaiowá pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Chamou a atenção o fato de que o mais novo ministro do supremo, indicado por Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin, foi contrário ao pedido dos indígenas, se aliando a André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
A Corte analisava o pedido da entidade contra uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que negara o provimento da ação por não identificar requisitos iniciais para o conhecimento dos fatos. Em seu voto, Gilmar reiterou o seu posicionamento e disse não ter identificado na ação protocolada as autoridades responsáveis pelos crimes questionados.
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, teve o voto vencedor, no qual deu prosseguimento a ação e afirmou os eventos narrados pela Apib denotam, em tese, violações dos direitos dos povos indígenas Guarani e Kaiowá, tais como, exemplificativamente, violência policial. O voto de Weber foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias toffoli.
A ação protocolada pela Apib faz acusações contra policiais militares que, segundo a entidade, atuam em favor de fazendeiros da região. Além do provimento da petição, a entidade pede medidas para proteger as comunidades que vivem no Estado de Mato Grosso do Sul.
Novo ministro conservador
Na quarta-feira, 24, Cristiano Zanin se manifestou contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em outro caso que também gerou polêmica, Zanin votou para confirmar a pena de prisão em regime fechado para uma dupla que furtou um macaco velho de carro, dois galões de plástico vazios e menos de um litro de óleo diesel. Em outro caso ainda, Zanin foi o único ministro do STF a votar contra a equiparação de atos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial.
