Piso da enfermagem não é prioridade do governo Lula, lamenta líder da frente parlamentar

Profissionais de enfermagem protestaram pela apresentação das medidas provisórias que garantem os recursos para tornar possível a implementação do piso salarial da categoria na última sexta-feira, 10. O líder da Frente Parlamentar da Enfermagem, deputado Célio Studart (PSD-CE), considera que a implementação do piso da enfermagem não é prioridade do governo Lula (PT) nesse momento.

Após dois anos de articulação da categoria no Congresso Nacional, a criação do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou necessária a especificação de uma fonte de custeio para os novos salários. A proposta segue suspensa até que o governo publique medida provisória que garanta repasses para custear o piso salarial. 

Um grupo de trabalho interministerial foi criado para negociar de um lado com a categoria e do outro com representantes dos setores contratantes na elaboração da medida. Célio Studart acompanha as negociações, mas conta que a maior parte da categoria não vê interesse do governo em resolver a situação. 

Na última reunião com o grupo de trabalho, a ministra da Saúde, Nísia Trindade. garantiu à frente parlamentar e ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) que a minuta da medida provisória já estaria em fase final de elaboração. Studart é cético com relação à declaração da ministra, pois avalia que a complexidade da questão dos repasses dificilmente será possível de resolver em uma única MP.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Studart afirmou que os caminhos legislativos para solucionar a questão já foram amplamente explorados, e não há mais recurso contra a decisão judicial que suspende a implementação do piso. “Nossa indignação não é com o governo em si, mas com toda a morosidade com que o assunto é tratado: com a liminar do STF, com a promessa do Lula por uma MP que ainda não saiu, com a falta de prazos claros por parte da ministra da Saúde ou mesmo do grupo de trabalho.”