O presidente Lula e seu governo deram aprovação para o Congresso avançar com um projeto de lei que transforma todos os cidadãos brasileiros em doadores presumidos de órgãos. Conforme a proposta, esta nova abordagem inverte o paradigma atual, onde toda pessoa seria automaticamente considerada uma doadora, a menos que se manifeste contrariamente por meio de documentos reconhecidos pelo governo.

O Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica em apoio a essa iniciativa, afirmando que é possível considerar a mudança para o sistema de doação presumida mais uma vez. Segundo o Ministério, sob a liderança de Nísia Trindade, a falta de compreensão sobre o assunto no passado tem evoluído. A nota técnica enfatiza que a sociedade possui um entendimento mais sólido sobre o tema agora.

No entanto, alguns deputados estão buscando coordenar com o governo as modificações logísticas que seriam necessárias no Sistema Único de Saúde (SUS) caso o projeto seja aprovado. Para isso, eles planejam se reunir nos próximos dias com a Ministra Nísia e o titular das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A proposta já teve sua tramitação acelerada, com regime de urgência aprovado, e está pronta para ser votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. O deputado Marangoni, do partido União Brasil-SP, lidera essa iniciativa juntamente com outros parlamentares, incluindo Laura Carneiro do PSD-RJ.

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