O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 36 acordos com categorias de servidores públicos, segundo levantamento do portal Metrópoles. Dessas negociações, a maioria (29) foi firmada neste ano. O responsável pela área é o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta comandada por Esther Dweck.

Entre as 29 negociações firmadas neste ano, o MGI fechou acordos com os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo. Já no último passado, as carreiras do funcionários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviárias Federal foram algumas das seis negociações bem sucedidas que ocorreram.

No ano passado, ainda foi aplicado também um reajuste linear de 9%, na tentativa de compensar os servidores de todo o Executivo pelos seis anos que ficaram com suas remunerações congeladas nos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Já o restante dos acordos, o Governo Federal optou apenas em uma correção de 52% no auxílio-alimentação e auxílio-saúde, além do auxílio-creche, sem o mesmo reajuste geral.

Os reajustes devem refletir na folha de pagamento nos anos de 2025 e 2026, o que deve reduzir a pressão dos servidores sobre o governo na segunda metade do mandato de Lula.

Confira todos as negociações e acordos firmados

Acordos firmados em 2023:

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);

Agência Nacional de Mineração (ANM);

Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS);

Analistas em Tecnologia da Informação (ATI);

Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal (PF);

Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (PF);

Policiais Rodoviários Federais (PRF).

Acordos firmados em 2024:

Policiais Penais Federais (PPF);

Auditores-Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal (RFB);

Especialistas em Assistência à Execução Penal e Técnicos de Apoio à Execução Penal (PPF);

Analistas e Técnicos do Banco Central do Brasil (BC);

Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF);

Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFA);

Magistério Federal — PROIFES Federação;

Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e PECs Setoriais;

Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho (PST) / Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) / Agentes de Combate às Endemias;

Magistério Federal — ANDES-SN/SINASEFE;

Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE);

Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);

Ciclo de Gestão (CVM/Susep);

Analistas de Comércio Exterior;

Servidores da Saúde (HFA);

Ciclo de Gestão (APO e TPO);

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);

Oficiais e Agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Grupo Informação e Apoio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Grupo DACTA;

Meio Ambiente (Ibama, ICMBio, MMA);

Médicos Peritos;

PC Tecnologia Militar;

Incra Peritos e Demais Cargos;

Carreiras e PEC do DNIT;

Agências Reguladoras.

Categorias em negociação:

Carreiras de Ciência e Tecnologia e vinculadas;

Instituto Evandro Chagas (IEC);

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro);

Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi);

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

Seguro Social (INSS);

Analistas em Infraestrutura (AIE);

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (AFFC e TFFC);

Oficial e Assistente de Chancelaria (OFCHAN e ACHAN);

Diplomatas;

Carreiras da Advocacia Pública Federal.

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