A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende “furar” o teto de gastos para garantir a manutenção do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, como pode voltar a se chamar, no valor de R$ 600 por mês. Para continuar com o programa já em janeiro do próximo ano, a nova gestão calcula que precisaria estipular de R$ 160 bilhões a R$ 200 bilhões do teto fiscal, segundo integrantes do comitê para mudança de governo.

Um acordo já está sendo negociado para criar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “emergencial” que retira “despesas inadiáveis” do teto de gastos. A “PEC da Transição”, como está sendo chamada, está sendo discutida pelo próximo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB).

Por conta da indecisão a respeito de quais programas não serão afetados pela regra fiscal, ainda não existe uma real noção do valor exato que extrapola o teto de gastos. A decisão só será feita com a PEC ou com a votação para o Orçamento de 2023.

Além dos R$ 600 reais, segundo o deputado federal Ênio Verri (PT-PR), o novo governo deseja fornecer um bônus de R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Fora que Alckmin ainda anseia pela medida para pagar serviços e garantir a continuidade de obras públicas.

Castro também já afirmou que irá propor aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a aprovação da proposta que deixará valores fora do teto de gastos, mas não especificou qual seria o valor.