Vilmar Rocha diz que permanência de Renan na presidência do Senado evita crise institucional

O ex-deputado federal, um dos mais importantes liberais do país, afirma que saída encontrada pelo Supremo Tribunal Federal mostra maturidade da democracia e vigor das instituições

O ex-deputado federal Vilmar Rocha, presidente regional do PSD, é o maior político liberal vivo de Goiás. Acrescente-se que não é apenas um político. É um homem de pensamento, autor de livro sobre o populismo latino-americano (“O Fascínio do Neopopulismo”, Editora Topbooks, 112 páginas) e que dialoga com estrelas internacionais, como Mario Vargas Llosa — de quem é leitor, tanto da prosa quanto dos livros de ideias. No século 19, o Brasil importou as ideias liberais, mas havia uma contradição: como implantar teses liberais num país em que prevalecia a escravidão? O crítico Roberto Schwarz chama isto de “as ideias fora do lugar” — e com razão. Portanto, havia o liberal de ocasião. Vilmar Rocha não é, porém, um liberal ocasional, ou de oportunidades. É um liberal permanente, avesso aos ranços patrimonialistas da política patropi.

Agora mesmo, quando o país parece em pé de guerra, poderia se reunir ao que na falta de melhores palavras se pode nominar de “rebanho” e, deste modo, ficar contra o Supremo Tribunal Federal e o Senado. O STF manteve Renan Calheiros na presidência do STF, em seguida a liminar do ministro Marco Aurélio Melo para retirá-lo do comando do poder. “Há uma tendência no Brasil de ‘pessoalizar’, de se ‘fulanizar’ as grandes questões, quiçá para enfraquecê-las e reduzir o debate político e intelectual a picuinhas infrutíferas. Ora, não se substitui o presidente de um poder, qualquer que seja, por intermédio de um liminar. O problema, sublinho, não é Renan Calheiros. Não estou defendendo o político em si. Estou defendendo, isto sim, a saúde das instituições. Um poder, ressalto, não pode interferir no outro alterando aquilo que é de sua competência exclusiva. Se Renan Calheiros for condenado e perder os direitos políticos, aí, sim, é outra coisa”, disserta Vilmar Rocha.

Na opinião de Vilmar Rocha, a crise política é produtiva e fortalece a democracia. “Pode-se falar em salto qualitativo. Observe-se que o país vive sob uma democracia desde 1985 — já são 31 anos —, e, apesar das crises políticas, como a queda dos presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, a democracia não foi ameaçada. E por que não foi ameaçada? Por causa, obviamente, da solidez da democracia e de suas instituições. Portanto, os que os políticos e magistrados de bom senso devem evitar é a crise institucional, que é quando as regras são quebradas. Sendo assim, a permanência de Renan Calheiros como presidente do Senado, com o acréscimo de que não poderá substituir o presidente da República, resulta de uma valorização das instituições, não de seu desprestígio. A democracia e as instituições foram preservadas. É natural a ‘grita’ da sociedade, que está mais participativa, mas decisivo mesmo é que as democracias e as instituições não saem arranhadas, apesar de que, aqui e ali, se possa falar em equívocos de alguns indivíduos”, afirma Vilma Rocha. O STF agiu com inteligência jurídica e pragmatismo político, se se pode dizer assim.

“A crise política não pode afetar a estabilidade institucional do país”, sustenta Vilmar Rocha. “Sociedade que não esperneia não está inteiramente viva. Portanto, o debate, as polêmicas não prejudicam em nada o país. Mas, insisto, a saída pactuada mostra que o Brasil está maduro e sabe, mesmo sob crise política, evitar a crise maior e mais perigosa para a democracia — a crise institucional. Estamos no rumo certo.”