TRE indefere 51 candidaturas a deputado federal na chapinha encabeçada por PHS e PSL

Em época de eleições, o caminho dos candidatos não é tão fácil quanto se imagina. E o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem trabalhado muito julgando situações consideradas irregulares. Porém, nenhum caso foi tão grande quanto o da coligação encabeçada pelo PHS e pelo PSL.

A chapinha de deputados federais formada por PHS, PSL, PEN, PTC, PMN e PV foi indeferida pelo TRE, no fim da semana passada. Com isso, os 51 candidatos à Câmara Federal ficam, até o momento, impedidos de disputar o pleito do dia 5 de outubro.

A situação é a seguinte: o TRE indeferiu, na última quinta-feira 24, a chapa devido ao “desrespeito à reserva mínima de candidaturas por sexo, tendo em vista o número de registros efetivamente requeridos”, o que “implica no indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP)”.

A lei determina que 30% da chapa deve ser reservado e preenchido por mulheres. Assim, a chapa, que era formada por 36 homens e 15 mulheres, ficava com 29,41% de candidatas do sexo feminino. Isto é, abaixo do estipulado pela legislação. A setença foi assinada pelos desembargadores do TRE-GO, Walter Carlos Lemes (presidente do TRE) e Airton Fernandes de Campos (relator do caso) e pelo procurador regional eleitoral Marcello Santiago Wolff.

A chapa tinha até o domingo 27 para entrar com o recurso. A simples desistência de um dos candidatos adequaria a chapa à lei, pois faria com que a chapa tivesse 35 homens e 15 mulheres, que representariam exatamente 30% dos candidatos. Acontece que a chapa perdeu o prazo do recurso, o que fez a setença ficar transitada em julgado, isto é, ser definitiva.

O representante da coligação é José Carlos da Silva, secretário do PSL. A explicação dada por ele é a seguinte: “Houve erro do TRE, porque não nos comunicaram sobre a setença. Deveriam ter nos mandado via fax, mas não mandaram. Então, fiquei sabendo, por acaso, na segunda-feira. Aí o prazo do recurso já havia passado.”

A situação toda, segunda consta, foi causada pelo candidato do PHS, Imbrain Lopes Dias, que apresentou candidatura individual, mas se juntou à coligação “de última hora”. Provém daí o candidato “sobressalente”.

Contudo, a chapa já está se preparando para entrar com processo para barrar a decisão. Quem está à frente da questão é Ismerim Medina, chefe da equipe jurídica da campanha do governador Marconi Perillo (PSDB). A chapa irá apresentar recursos individuais e um coletivo. Os candidatos já estão, inclusive, assinando as procurações.

É certo que os presidentes de partido estão animados com a possibilidade e já se reuniram com uma equipe jurídica e com o juiz.