O tempo da imbecilidade denunciado por Umberto Eco sugere a prevalência da preguiça da opinião

O tribunal da Inquisição e do desejo de permanecer confortável com a falta de reflexão e de crítica ultrapassaram a Idade Média e as telas dos nossos computadores

Thiago Cazarim

Galileu Galilei julgado pela Inquisição, o tribunal da Igreja Católica

Galileu Galilei julgado pela Inquisição, o tribunal da Igreja Católica

Cerca de um ano atrás, o escritor e crítico Umberto Eco, em tom polêmica, afirmou na Universidade de Turim que as redes sociais teriam tido o efeito nefasto de elevar ao estatuto de pensamento a mera vontade de vocalizar imbecilidades, frutos do achismo e da glorificação da ignorância (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/ansa/2015/06/11/redes-sociais-deram-voz-a-legiao-de-imbecis-diz-umberto-eco.jhtm).

Estendendo esta crítica à internet como um todo, seria fundamental recordar que os meios contemporâneos de comunicação transformaram radicalmente as formas e significados de produção e da circulação de símbolos, conteúdos midiáticos e mensagens. Se na década de 1960 pensadores como Roland Barthes e Michel Foucault se questionavam sistematicamente acerca do que poderia caracterizar em sua época as obras, a linguagem e a relação de autoria, o surgimento da internet implode a imagem das obras e da autoria como funções sociais controláveis e moldáveis unicamente por uma dinâmica econômica do tipo oferta-e-procura ou pela velocidade com que a academia pode produzir, disseminar e popularizar seus saberes. Por isso, dificilmente recuperaremos o controle da produção de mensagens pelo monopólio das informações forjadas nas universidades, pelo mercado editorial ou pelos meios de comunicação de massa.

Talvez não possamos resgatar o contexto preciso em que a fala bombástica de Umberto Eco tenha se dado — e, por essa razão, seria preciso tratar com extremo cuidado o que possa ter de anacronismo. Mas indica, curiosamente, algo que está na ordem do dia, e aqui mesmo no Brasil, lugar em que o saber universitário nunca foi efetivamente popular e que os meios de comunicação de massa como as rádios e as emissoras de TV ainda mantêm grande importância social. Trata-se, no nosso caso, da frequente confusão entre liberdade de expressão e o desejo de permanecer em estado de inércia intelectual, com todo o autoritarismo que disso deriva.

Umberto Eco: semiólogo, crítico e escritor italiano

Umberto Eco: semiólogo, crítico e escritor italiano

Para trazer ao leitor apenas os casos mais recentes — e também mais explícitos, caricatos, degenerados — desse fenômeno, bastaria nos dirigirmos ao programa do Movimento Escola Sem Partido e de outros que lhe são similares, tal como as mobilizações no país contra aquilo que se chama farsescamente de “ideologia de gênero”.

O idealizador do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, insiste no site do movimento (http://www.escolasempartido.org/artigos-top/591-juristas-confundem-liberdade-de-ensinar-com-liberdade-de-expressao) na dissociação entre liberdade de expressão e liberdade de cátedra, na mesma proporção em que coloca em cena uma terceira liberdade, com peso no mínimo idêntico (para não dizer prevalente) ao das duas anteriores: a liberdade de crença. Associação de mesmo teor foi feita em junho de 2015 pela professora de direito da Universidade Federal de Goiás Liliana Bittencourt durante audiência pública para discussão da “ideologia de gênero” supostamente presente no projeto de lei que resultou no atual Plano Municipal de Educação de Goiânia (https://www.youtube.com/watch?v=9VBSrlrgNac).

Miguel Nagib é o propositor da Escola Sem Partido

Miguel Nagib é o propositor da Escola Sem Partido

O que é surpreendente, num caso como no outro, é a subordinação do direito à educação escolar, previsto em diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais (em particular na LDB), direito que é descrito no texto constitucional como de natureza social e pública, a um direito de educação moral e religiosa, direito que é essencial e que evidentemente deve ser defendido, mas que é de âmbito privado.

Não é em vão que os detratores da liberdade de cátedra ignoram — ou o fingem com mestria — que a educação escolar é um direito, em primeiro lugar, do sujeito a quem ele se dirige diretamente, ou seja, os estudantes. Permitindo-me mais uma vez essa tautologia, já que em nossos tempos é preciso reafirmar o óbvio de forma ostensiva: o direito da criança e do adolescente à educação escolar pertence à criança e ao adolescente, e não às famílias. É por isso que a Constituição Federal, em seu artigo 208, inciso VII, § 1º, fala explicitamente da educação como direito público subjetivo, que, como tal, é intransferível, inalienável, e que, a partir dessa incontornabilidade jurídica, é que deve ser assegurado pelo Estado, pela sociedade e pela família, com os papéis específicos que lhes são atribuídos no nosso ordenamento jurídico.

Quando o direito à educação moral e religiosa é elevado ao papel de baliza do direito à educação escolar e da liberdade de expressão, o que vemos surgir é sempre o argumento de que as famílias têm direito a que seus filhos recebam educação conforme a valores de âmbito privado. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, sempre resgatada em seu artigo 12, item 4, parece a carta curinga na mão daqueles que desejam afirmar que os saberes não científicos, filosóficos e artísticos, formalizados ao longo de séculos, devem recuar dentro do espaço em que é mais lógico que se eles se desenvolvam em plenitude e com liberdade.

O argumento da liberdade de crença, que abre espaço para elevar a moral privada, o sofisma e o senso comum ao estatuto de saberes primeiros e que não podem ser confrontados, é usado hoje claramente como forma de preguiça opiniática e existencial. Sob a alcunha de opinião moral, então, se poderá negar que o gênero, do ponto de vista das ciências humanas e sua vasta produção científica, é uma construção histórica e social, independente de este tema integrar o rol de discussões curriculares da sociologia, da história, da filosofia, da biologia, das artes. E ai do professor que ousar discordar do aluno que disser que a homossexualidade é antinatural e que compromete a ordem social.

Ao fazer uso da ciência que traz para embasar sua discussão, e reafirmando sua preponderância na escola frente a saberes com os quais a escola deve dialogar sem a eles se submeter, estará incorrendo no crime de assédio ideológico, como pretende o deputado federal Rogério Marinho, do PSDB/RN (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1229808).

Num mundo cada vez mais mediado pelas redes sociais e pelas tecnologias, não é difícil dar razão ao alerta de Umberto Eco. Para nossa infelicidade, o tribunal da Inquisição e do desejo de permanecer confortável com a falta de reflexão e de crítica ultrapassaram a Idade Média e as telas dos nossos computadores: não contentes com o mundo fugidio das informações que somem em velocidade maior do que surgem, querem ocupar espaços em que as nossas relações mais concretas, duradouras e cotidianas se desenrolam.

O medo da liberdade de expressão diante da liberdade de crença só pode existir numa sociedade em que o confronto com a diversidade e com a possibilidade de mudar — de vida, de pensamento, de atitude diante do mundo — é uma aberração ou afronta maior do que o desejo de afirmar aquilo que qualquer um, sob qualquer condição, é capaz de fazer de forma irrefletida e sem elaboração consistente. O mais honesto da parte de quem deseja que tal mundo se estabeleça seria aliviar a pobre opinião do fardo que lhe querem imputar. Na verdade, melhor seria defender de vez a liberdade de preguiça ou de má-fé cidadã. Mas a preguiça e a má-fé, sendo o que são, talvez não sobre outra alternativa senão reclamar de qualquer maneira o direito à opinião — ainda que ela, coitada, de fato nada tenha a ver com o que para ela se reclame.

Thiago Cazarim é professor do Instituto Federal de Goiás, bacharel em música e mestre em filosofia

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