Líderes se reúnem em Goiás para buscar soluções para a crise hídrica
Euler de França Belém
07 outubro 2015 às 17h41
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Conferência discute envolvimento do poder público e da sociedade civil na gestão da água
O secretário das Cidades e Meio Ambiente (Secima), Vilmar Rocha, e gestores estaduais e federais de recursos hídricos participaram da Conferência sobre Segurança Hídrica como Política Pública na terça-feira, 6, dentro da programação do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), realizado em Caldas Novas.
O objetivo foi apresentar a situação brasileira de abastecimento hídrico e o que está sendo feito para garantir o fornecimento desse recurso a todos os setores sociais que necessitam da água. O presidente da Rede Brasileira de Organismos de Bacia (Rebob), Lupércio Ziroldo, destacou que as populações vão crescer, e que se os órgãos gestores não se mobilizarem para fixar conceitos da segurança hídrica em toda a sociedade, haverá grandes problemas nas bacias, como já acontece hoje. “A gestão da água envolve um pensamento macro de ação.”
Lupércio Ziroldo lembrou que, a cada dia, a sociedade se envolve ainda mais com o problema da água. “Atualmente, 70% do Brasil está coberto por comitês de bacias, mas os outros 30% correspondem à região onde mais existe água, na região amazônica.”
Os comitês de bacias hidrográficas têm um papel importante na criação de políticas públicas para o setor e na mediação de conflitos pelo uso da água. O presidente da Rebob disse que as bacias possuem diferentes vocações, seja para a agricultura ou indústria, mas a busca por consenso é cada vez maior, o que gera uma necessidade de estruturação dos órgãos gestores. “Hoje temos cem mil pessoas trabalhando nos comitês de bacias, isso é mudança de comportamento. Precisamos ter segurança hídrica como política pública.”
A Rebob tem trabalhado para formar propostas nos comitês de bacias com enfoque no socioeconômico e que não afetem o meio ambiente. Os comitês têm grande participação nos planos de investimento. “O desafio é envolver toda a sociedade e principalmente das prefeituras, com metas definidas nos orçamentos municipais”, afirma Lupércio Ziroldo. O monitoramento constante da água e o tema como foco geral da agenda política são outras medidas a serem ampliadas com urgência, diz, pois a água é o insumo principal de todas as atividades. “Devemos olhar a bacia como um todo e fazer o planejamento estratégico. A gestão de águas não tem fronteiras.”
Crise no Brasil
O secretário Nacional de Recursos Hídricos, Marcelo Medeiros, apresentou dados preocupantes sobre a disponibilidade hídrica em várias regiões do Brasil. Conforme dados da Agência Nacional das Águas (ANA), o ano de 2014 foi o que apresentou índices mais baixos de volume de chuvas nos 84 anos de medição do sistema paulista, e 2015 não tem apresentado melhoras. Em janeiro de 2014, eram retirados 30m3/s do reservatório da Cantareira, hoje se retira 13m3/s. A Sabesp entregava 70m3/s à população, e hoje entrega 50m3/s, mostrando que houve redução do consumo. “O que salvou São Paulo não foram as obras, mas a redução da demanda”, afirma Marcelo Medeiros.
No Nordeste, a situação é ainda pior. A seca se estende desde 2011, e acredita-se que seja a mais longa dos últimos 500 anos. São mais de 4 mil caminhões-pipa abastecendo as zonas rurais, monitorados pelo exército. O volume de chuvas não supre a demanda, mesmo com a regulação do uso. “Com a chegada do El Niño, haverá mais chuvas no Sul e secas no Nordeste. Sabemos que a situação vai se agravar um pouco, a seca vai piorar”, prevê Marcelo Medeiros. A saída, diz, é exercitar os instrumentos de gestão e planejamento a todo vapor. “Ainda há sete estados sem plano de recursos hídricos.”
Para Vilmar Rocha, os comitês de bacia são uma ferramenta essencial para superar a crise hídrica no Brasil, pois constitui um modelo profundamente democrático, pelo envolvimento da sociedade civil e de todas as instâncias de governo para cuidar da gestão de recursos hídricos. “O conceito de democracia está muito preso ao modelo representativo. Os comitês de bacia trazem o desafio da democracia participativa, onde a agenda do país é levada à base da sociedade, permitindo a participação de todos.”
Conforme Vilmar Rocha, os desafios são ampliar os comitês de bacias nos 30% do território nacional ainda não coberto. Deve-se consolidar esses comitês e dar eficácia a cada um deles. “Os comitês estão em diferentes estágios. Em Goiás, ainda devemos implantar seis comitês e fazê-los cada vez mais efetivos.” A pauta dos recursos hídricos é crítica, diz, e todos os representantes presentes têm se desdobrado para encontrar saídas para garantir água para o presente e o futuro.
O Encob conta com uma extensa programação até sexta-feira, 9. Ao todo, 150 comitês de bacias hidrográficas têm representantes no encontro, que é aberto a toda a sociedade.
