Em tempos de crise, Virmondes salva investimentos para educação, ciência e tecnologia

Projetos do deputado garantem percentual da vinculação constitucional de recursos estaduais para a área e criam política de incentivos a startups

Na semana em que a educação pública, em especial o ensino superior, sofreu com notícias terríveis de contingenciamento de recursos pelo governo federal, o deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania) protagonizou ações que ajudaram a aliviar o cenário local.

Logo no início da semana, o deputado do Cidadania esteve à frente da articulação política que garantiu a manutenção de recursos para investimentos em educação, ciência e tecnologia. Isso aconteceu depois que ele encabeçou reunião de representantes de entidades da área com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SED), Adriano Rocha Lima, na segunda-feira, 6.

Essas entidades (especialmente a Universidade Estadual de Goiás e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás) vinham de um banho de água fria na semana anterior, quando foi aprovada PEC do Orçamento Impositivo. Ela diminuiu o percentual de investimento vinculado ao segmento, no orçamento estadual.

A PEC reduziu a vinculação orçamentária da educação (art. 158 da Constituição Estadual), passando de 28,25% para 27%. Neste índice global (28,25%) estão incluídos 3,25% para ensino superior, ciência e tecnologia que, com a PEC, passaria a ser de apenas 1,25%. Uma queda drástica, especialmente para a UEG que, no texto constitucional original, contava com 2% do orçamento do Estado.

Contudo, durante a reunião na SED, ficou acertado apoio do governo para PEC do próprio Virmondes, que garantirá a vinculação dos recursos, naquele percentual original de 28,25%, para investimento educação, pesquisa e inovação. Alívio total para os gestores da UEG e para os pesquisadores mantidos pela Fapeg.

Startups em alta

Outra notícia positiva foi a entrada em vigor da chamada Lei de Incentivo às Startups (Lei 20.472), proposta por Virmondes e sancionada nesta semana pelo governador Ronaldo Caiado. Startups são empresas de tecnologia (como as que produzem aplicativos para celulares) e são consideradas verdadeiras “manjedouras” para jovens talentos universitários.

O novo dispositivo estabelece várias políticas de fomento a esses negócios, incluindo linhas de crédito e incentivos fiscais específicos, além da desburocratizar os processos de criação e instalação. Prevê também a integração de diferentes pastas do governo visando fortalecer as startups.

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