Educação começa ano acéfala por conta de indefinição na escolha de nomes para cargos decisivos no ministério

Presidentes e diretores, quando nomeados, acabam sendo exonerados poucos dias depois, deixando equipes paradas e documentos importantes sem assinar

Quase um mês já se passou e vários órgãos da Pasta ainda estão funcionando com equipes provisórias | Foto: Agência Brasil

Servidores de carreira do Ministério da Educação estão alarmados com o início de ano tumultuado na Pasta por conta da troca de governo. O problema é a indecisão sem fim sobre quem serão os auxiliares diretos do ministro Ricardo Vélez Rodriguez. Sem esses superintendentes e presidentes de autarquias, medidas importantes estão paradas à espera de assinatura.

O movimento pode ser observado no Diário Oficial da União (DOU), mas também nos bastidores do ministério. Nomeações que acontecem num dia, acabam sendo revogadas no outro. “Já aconteceu de a pessoa nomeada ser apresentada à equipe de servidores efetivos, participar de reuniões e acabar caindo dias depois”, afirma um assessor do ministério.

Segundo esse servidor, só no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão responsável pelo Enem, os titulares de três diretorias já foram apresentados como titulares e depois não foram confirmados. Ocorreu isso com o goiano Murilo Resende, que foi nomeado para uma diretoria no Inep e acabou sendo destituído dias depois.

Também tem acontecido de a pessoa ser exonerada e, após alguns dias, sair no DOU o decreto tornando sem efeitos o ato anterior. Teve diretor que ficou 30 dias no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e depois foi embora sem ao menos ser nomeado.

Ninguém sabe ao certo ou quer declarar os motivos dessa demora para definir nomes do segundo e terceiros escalões no MEC. Nas primeiras semanas circulava a versão de que a demora se devia ao congestionamento dos processos de nomeação, concentrados no Ministério da Casa Civil.

Só que no caso do MEC o problema talvez seja outro, pois diretores chegaram a ser nomeados, mas o presidente, não. Além disso, houve casos em que o superior indicado já tinha conseguido nomear sua assessoria direta, mas caiu no meio do processo. E esse pessoal continuou indo ao ministério, meio perdido, sem saber como será definida a situação.

A questão parece ser mais política do que burocrática. Servidores estão convictos de que o governo parece não ter quadros ou não consegue definir quem é quem na nova gestão. Ainda não sabe quem tocará postos-chave no ministério. “O mês já está terminando e não há ninguém para assinar atos importantes neste início de ano”, diz o assessor.

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