Demóstenes Torres e Bicca fazem palestras e lançam livro em Portugal

Nilson Gomes-Carneiro

Especial para o Jornal Opção

As faculdades de Direito das universidades de São Paulo (USP) e de Coimbra, em Portugal, promovem nesta semana o “Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e evolução do constitucionalismo luso-brasileiro”. Nesta segunda-feira, 13 de maio, o dia foi de palestras de estudiosos europeus e alguns nacionais, como o advogado Demóstenes Torres e o procurador do Estado de Goiás Ronald Bicca.

Além das discussões, sediadas em Coimbra, depois de amanhã haverá em Lisboa o lançamento da obra “No bicentenário da Constituição de 1824”, da Livraria Resistência Cultural Editora & Caminhos Romanos, apresentada no Brasil em março passado, no Supremo Tribunal Federal. Um dos textos é do ministro Dias Toffoli, que está em Portugal para os eventos.

De Goiás, além de Demóstenes e Bicca, compareceram às solenidades, os desembargadores William Costa e Luiz Cláudio Veiga Braga, bastante saudados pelos painelistas e elogiados nas palestras. Veiga Braga, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) é também um dos integrantes do Tribunal de Justiça de Goiás com boa circulação no circuito cultural dos dois lados do Atlântico.

Demóstenes e Bicca falaram no início desta tarde no 3º painel, “A construção do Estado em 1824 e seus reflexos em 1988”, com debatedores da Universidade de Lisboa e da Câmara dos Deputados do Brasil, que dá apoio institucional aos debates. Demóstenes, que foi senador, procurador-Geral de Justiça e secretário de Segurança Pública e Justiça, fez um paralelo entre os avanços das Constituições, a 1ª e a atual, nos direitos e garantias individuais, além do papel do Ministério Público.

Nilson Gomes-Carneiro é advogado. É colaborador do Jornal Opção.