Por Marcos Aurélio Silva

Medida é uma recomendação após a detecção de um elevado número de pessoas infectadas pelo Covid-19

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goiânia assinou a Portaria nº 306 suspendendo as atividades presenciais no prédio da Câmara até o dia 20 de junho. Segundo o documento, a medida é uma recomendação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) da Câmara após a detecção de “um elevado número de pessoas infectadas pelo Covid-19”, que está sendo feita por meio de testes laboratoriais em todos os vereadores, servidores, comissionados e estagiários.

Nos primeiros dois dias de testes foram encontrados 24 casos de Coronavírus ativos e outros 20 inativos - ou seja, pessoas que tiveram contato com o vírus, se curaram e desenvolveram anticorpos - totalizando 44 casos.

Dessa forma, as sessões e reuniões presenciais estão proibidas, contudo podendo ainda ser convocadas e realizadas virtualmente. Também estão suspensas a coleta de sangue e entrega de resultados da testagem que estavam sendo feitos desde sexta-feira, 5, pelo Pró-Life Laboratório de Análises Clínicas, contratado pela Câmara.

Lista do Tribunal apontam contas recusadas e nomes de possíveis candidatos em Anápolis, Aparecida de Goiânia, Goiânia, Trindade e Rio Verde. Veja:

A decisão é em resposta a ação movida pela associações dos Magistrados do Estado de Goiás e Associação Goiana do Ministério Público

Decreto proíbe, a partir de 1º de julho, aglomerações, acampamentos e atrações musicais ao longo do rio, tradicional destino turístico de Goiás durante as férias de julho

Secretário de Segurança Pública esteve na delegacia na última segunda-feira, 8. Investigação segue em sigilo

Retomada das atividades começam a valer no dia 15 de julho

Hospital São Marcos foi recentemente estadualizado, e diferente do que prega o prefeito Zé Antônio, o Estado não é favorável a transferência da unidade para administração do Município

Protesto teve bandeiras contra fascismo, racismo e Bolsonaro. Não houve registro de confusão

Em vídeo divulgado neste domingo, 7, o escritor não poupou críticas ao presidente. “Não quero sua amizade”

Estado confirmou 93 novos pacientes infectados com a doença nas últimas 24 horas

Novo programa, com validade até 2032, é fruto do diálogo e consenso entre o governo de Goiás e o setor produtivo

O Governo de Goiás publicou no Diário oficial do Estado, do dia 5 a lei 20.787, que institui o Programa de Desenvolvimento Regional, o ProGoiás. A publicação era bastante esperada pelo setor produtivo, isso porque, a lei visa desburocratizar a concessão de benefício fiscal para o setor industrial.

"Goiás tem muitos potenciais. Essa lei foi feita em consenso com quem produz, após inúmeras reuniões e diálogos entre o setor produtivo, o governo e nossa equipe técnica. Nossa meta é atrair investimentos, otimizar o retorno para a sociedade e desburocratizar a política pública de incentivos fiscais", ressaltou a secretária da Economia, Cristiane Schmidt, que esteve à frente da proposta.

O próximo passo, explica superintendente de Política Tributária da Economia, Renata Noleto, será o depósito da lei junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Além disso, antes da operacionalização, a lei passará por regulamentação e, na sequência, serão publicadas as instruções normativas destinadas à utilização do benefício e informação dos investimentos pelos contribuintes. Ela explica, ainda, que os procedimentos de adesão ao programa envolverá as secretarias de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e da Economia. Entre outras atribuições, caberá à Secretaria da Economia o enquadramento do contribuinte no ProGoiás, a operacionalização do programa e a forma de apuração e fruição do crédito outorgado previsto.

O novo programa, com validade até 2032, é fruto do diálogo e consenso entre o governo de Goiás e o setor produtivo, com reuniões desde o ano passado, para substituir o Fomentar/Produzir. Entre as mudanças na política tributária está a redução do percentual para o Fundo de Proteção Social do Estado (Protege), cobrado mensalmente de quem possui benefício fiscal. Na lei antiga era de 15%, com o ProGoiás o percentual inicial será de 10%, reduzindo gradativamente até 6% a partir do 25º mês de enquadramento no programa.

Diferente do Fomentar/Produzir, o ProGoiás se baseia em programa de crédito outorgado, sem financiamento. Além disso, serão mantidas as outras modalidades de benefícios fiscais: Crédito Especial de Investimento, Isenção, Redução de Base de Cálculo e Crédito Outorgado.

Agilidade

O pedido para enquadramento no ProGoiás será por meio eletrônico, e os procedimentos para monitorar os resultados serão baseados na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O empresário não será obrigado a migrar para o programa, mas a secretária da Economia Cristiane Schmidt acredita que isso será natural já que se trata de um avanço para o setor. "Além de inúmeras vantagens na política de concessão, o ProGoiás será muito mais ágil. As análises de concessões que antes demoravam mais de um ano para serem liberadas, agora serão feitas em no máximo 60 dias. Estamos preparados para essa mudança", frisou.

Na capital, o protesto terá participação das três principais torcidas organizadas: Atlético, Goiás e Vila Nova

Protestos contra o presidente Jair Bolsonaro e a favor da democracia estão marcados em várias capitais brasileiras neste domingo, 7. Em Goiânia, as três principais torcidas organizadas do Atlético, Goiás e Vila Nova convocaram para Ato Pró Democracia — União das Torcidas, para às 14 horas, na Praça Cívica.

As principais pautas das manifestações são a luta contra o racismo, fascismo e a defesa da democracia. A convocação chama os torcedores atleticanos, esmeraldinos e vilanovenses a participarem do protesto com uso obrigatório de máscara, sem violência e com respeito a rivais do time.

O movimento ganhou impulso no fim de semana passado, quando integrantes de torcidas organizadas de times de futebol fizeram ato na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).

Neste fim de semana , manifestações estão marcadas em cidades como Brasília (DF), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MS) e Porto Velho (RO).

O presidente Jair Bolsonaro tem pedido para que seus seguidores fiquem em casa. Porém, em Brasília, o grupo bolsonarista 300 do Brasil e professores de artes marciais, prometem ir às ruas. Os 300 prometem fazer um "treinamento intensivo de técnicas de revolução não violenta" e os lutadores pretendem fazer um ato em defesa da bandeira nacional.

Ministério da Saúde excluiu do Painel de Informações dados sobre o acumulado de mortes e de casos confirmados da doença

107 mil novos comércios onlines foram criados em pouco mais de um mês

Já são 172 mortes causadas pela doença no Estado. 5 confirmadas nas neste sábado