Por Giovanna Campos
Empresa deverá cumprir as medidas em até cinco dias, sob pena de multa diária
Proposta agora deve passar pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
"Gayer não atacou somente os alunos. Sua declaração também insulta professores, servidores e todas as pessoas que possuem qualquer vínculo com as universidades e institutos federais do Brasil", disse o sindicato
Jovem convidava os colegas embriagados para ir até sua casa, onde eventualmente acabavam dormindo
Escrevente do cartório verificou que a real proprietária morava em São Paulo
Há duas famílias brigando pela posse da terra, mas a atual ocupante tem decisão liminar para se manter até uma decisão definição da Justiça
Recursos para a agricultura familiar serão liberados nesta sexta-feira, 25
Pesquisa da Unicamp ouviu quase 8.000 pessoas e 16% relataram solidão
Suspeitas lançavam horas extras em nome de outros funcionários, que repassavam os valores adicionais recebidos às duas servidoras
Evento acontecerá entre os dias 25 a 27 de agosto e terá entrada solidária
Área engloba 6 estados: Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte
Após quatro meses de negociação, o futuro do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) será decidido nesta terça-feira, 21. Sem consenso no projeto do arcabouço fiscal, projeto que engloba o FCDF foi votado pelos deputados e depois alterado pelo Senado. A regra de correção dos recursos do FCDF, usados nas áreas de Segurança, Educação e Saúde, deve ser analisada novamente no Plenário.
O FCDF é regulamentado pela Lei nº 10.633/2002 e desde 2003 o aporte anual de recursos orçamentários destinados ao DF via fundo são corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida – RCL da União.
Expectativas
O deputado Rafael Prudente (MDB-DF) explicou que a tendência é que o acordo feito com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja cumprido. "Ele se comprometeu a defender o projeto aprovado pelo Senado, ou seja, o nosso Fundo Constitucional ficaria fora do ajuste fiscal. Estamos empenhados e mobilizados para preservar o fundo, que é fundamental para a manutenção da segurança, educação e saúde do DF", assinalou Prudente.
Outro parlamentar da bancada do DF, Reginaldo Veras (PV) disse estar esperançoso de que a decisão seja favorável ao Fundo Constitucional. "Devido ao trabalho articulado da bancada do DF, além do próprio poder executivo local, dentro do Congresso Nacional, creio que o Fundo Constitucional ficará de fora (do teto fiscal)", apontou Veras.
A vice-governadora do DF, Celina Leão (PP), disse que há um consenso em relação à retirada do Fundo do projeto do Marco Fiscal. Celina, porém, não detalhou a quais trechos ela se referia.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, gravou um vídeo endereçado ao senador Jorge Kajuru informando que a Infraero (empresa pública de infraestrutura aeroportuária) vai assumir os aeroportos de Pirenópolis, Anápolis, Goiás e Alto Paraíso. No vídeo, publicado nas redes do senador nesta segunda-feira, 21, o ministro ainda promete a inclusão de outros aeroportos.
Conforme o ministro, “outros três ou quatro” ainda serão incorporados pela administração federal. Segundo ele, a medida vai permitir melhor infraestrutura e batente equipamento novo. Márcio destaca ainda que o governo tomará as medidas a pedido de Kajuru.
A principal preocupação do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), no pacote de ativos de infraestrutura é o aeroporto de cargas de Anápolis, cuja obra inconclusa já custou centenas de milhões de reais à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra).
Além dos que já foram anunciados pelo ministro, a Infraero também assumirá os aeroportos dos municípios de Mineiros, Caiapônia, Iporá, Aragarças, Quirinópolis, Santa Helena, Palmeiras de Goiás, Morrinhos, Ipameri, Catalão e Cristalina.
Repasses para o pagamento do piso da enfermagem começaram a ser feitos nesta segunda-feira, 21
Motorista, de 22 anos, dirigia sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH)