Por Agência Brasil
Para organização, o desafio é impedir que a infecção chegue às unidades prisionais. Porque, uma vez lá dentro, é difícil conter a epidemia
No dia em que número de mortos pelo coronavírus subiu para três, Bolsonaro e ministros realizaram coletiva para tratar da crise
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Bolsonaro e ministros deram coletiva de máscaras após confirmação de casos de Covid-19 entre membros do governo | Foto: Agência Brasil[/caption]
O Governo Federal realizou na tarde desta quarta-feira, 18, coletiva de imprensa para anunciar as medidas que serão adotadas para reduzir os impactos da crise gerada pelo novo coronavírus. Entre o pedido de decreto de calamidade ao Congresso, medidas econômicas e anúncios da Saúde, Bolsonaro e o alto escalão de ministros responderam questões sobre a crise, todos de máscara, após a confirmação de que o ministro general Augusto Heleno testou positivo para a Covid-19.
Para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego, o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses, anunciou há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida consumirá R$ 15 bilhões – R$ 5 bilhões por mês – e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia de coronavírus.
O benefício terá valor equivalente ao do Bolsa Família e começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“Esses trabalhadores informais estão no cadastro único, não estão no Bolsa Família, nem no BPC. É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado. Vamos garantir pelo menos recursos para a manutenção básica durante a crise”, declarou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.
Ao explicar o sistema de cupons, apelidado de coronavoucher, Guedes disse que o benefício poderá ser retirado na Caixa Econômica Federal, nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por meio de aplicativo, por quem queira evitar contato físico. O funcionário verificará se a pessoa está no cadastro único. Caso não receba nenhum benefício social, o trabalhador informal poderá retirar o dinheiro.
Segundo Guedes, a instituição dos vouchers foi encomendada há uma semana pelo presidente Jair Bolsonaro. “Uma preocupação que o presidente sempre teve foi com o mercado informal. Hoje existem 38 milhões de brasileiros nas praias vendendo mate, vendendo cocada na rua, sem emprego formal, entregando coisas, ou sendo flanelinhas”, disse. “Estamos assegurando a proteção daqueles que estão sendo as principais vítimas da crise.”
Calamidade
O ministro da Economia explicou que os R$ 15 bilhões virão do espaço fiscal a ser aberto no Orçamento Geral da União pelo decreto de estado de calamidade pública, que elimina a necessidade de cumprimento da meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões pelo governo federal neste ano. Ele declarou que a aprovação pelo Congresso do decreto é essencial para evitar um contingenciamento (bloqueio) de verbas nos próximos dias, que poderia chegar a R$ 40 bilhões num cenário de crise econômica. “Num momento em que a saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos exigiriam gastos adicionais, teríamos de contingenciar R$ 40 bilhões. A saúde e o emprego dos brasileiros estão acima de qualquer interesse. A solução técnica foi o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11234405/artigo-65-lc-n-101-de-04-de-maio-de-2000), que suspende as metas em caso de calamidade”, explicou. Guedes prometeu anunciar novas medidas de contenção dos impactos da crise a cada 48 horas. Ele também disse que a equipe econômica está discutindo, em conjunto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, um pacote de socorro à renegociação de dívidas de companhias aéreas e prometeu novas ações para aliviar o caixa de micro e pequenas empresas, como a autorização para que o governo banque parte dos salários por alguns meses. O ministro relembrou medidas anunciadas nos últimos dias, como a antecipação de benefícios e o adiamento de pagamento de impostos e contribuições no total de R$ 153 bilhões e a liberação de R$ 135 bilhões de depósitos compulsórios – dinheiro que os bancos são obrigados a deixar retidos no Banco Central. Ele também citou o remanejamento de R$ 5 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 4,5 bilhões do seguro obrigatório (DPVAT) para o Sistema Único de Saúde para “começar a luta contra o coronavírus”.Saúde
O Ministério da Saúde disponibilizará um sistema de teleatendimento para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19). A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Deveremos ter uma ferramenta inovadora para que o brasileiro receba chamada e, ao manifestar o risco, o sistema manter o paciente monitorado. Além disso, empregaremos telemedicina de médico para médico”, anunciou Mandetta. Atualmente, o ministério tem um mecanismo de fornecimento de informações pelo número 136. O ministro, contudo, não adiantou como o sistema de teleatendimento funcionará, o que deverá ser detalhado até o fim desta semana.Testes
O ministro Mandetta também informou que os laboratórios centrais nas 27 unidades da federação foram capacitados para realizar os testes. E que agora não será necessário remeter amostras para outros estados, o que deve acelerar os resultados. Diante das orientações da Organização Mundial da Saúde de testar todos os suspeitos, o ministro explicou os esforços para ampliar a estrutura de análise dos casos. “Estamos trabalhando com produção máxima de kits [de teste]. Estamos nos preparando com as estruturas, uma da Fundação Oswaldo Cruz e outra no Paraná, e devemos chegar a 1 milhão de kits. Vamos abrir para outras estruturas produzir também. E se tiver possibilidade de aquisição, podemos adquirir também. Vamos trabalhar com kits para fazer diagnóstico em pacientes mais difíceis. Teremos teste de anticorpo para fazer na população geral”, declarou Mandetta.Abastecimento
O ministro alertou para medidas de restrição de circulação de pessoas ou fechamento de estradas que possam ser adotadas por governos estaduais e prefeituras. A preocupação é que elas possam causar dificuldade de acesso a alimentos e outros bens importantes de consumo neste momento. “No caso do fechamento de estradas, a logística é de interesse nacional. Não adianta fechar tudo e faltar o frango que está pronto para chegar. Segura uma coisa e desabastece outra. Se não chegar com o cloro para por na água, a gente sai do vírus e cai em problema de qualidade de água. Isso quando for feito precisa ter ótica mais centralizada e é isso que está havendo agora, muitas medidas mais centralizadas, já que são típicas de momento de epidemia”, defendeu Mandetta.
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Segundo boletim médico, ele ficará agora aos cuidados da enfermaria
O senador Cid Gomes recebeu, nesta quinta-feira, 20, alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará. Ontem, 19, Cid Gomes, atualmente licenciado de suas funções parlamentares, foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar do município.
De acordo com o boletim médico divulgado na manhã desta quinta-feira, o senador ficará agora aos cuidados da enfermaria.
"Após atendimento inicial, evoluiu sem intercorrência nas últimas horas, mantendo-se hemodinamicamente estável e com padrão respiratório normal, não mais necessitando de cuidados de terapia intensiva, recebendo, portanto, alta para a enfermaria", diz o boletim divulgado às 8h40.
Os tiros atingiram a clavícula do senador. Uma saiu e a outra, alojada no pulmão, teve que ser retirada. Após sofrer o ferimento, o senador foi levado para o Hospital do Coração de Sobral onde passou por procedimentos de estabilização. Ele chegou a ser transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral para realizar um exame de tomografia que não constatou alterações neurológicas ou cardíacas. Em seguida, retornou para o Hospital do Coração.
Na noite de ontem, em nota, divulgada no Twitter, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que equipes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal foram enviadas a Sobral para cuidar da segurança do senador. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública está acompanhando a situação no Ceará e analisando as providências que podem ser tomadas. Já foram enviadas equipes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal para Sobral para garantir a segurança do senador Cid Gomes”.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará disse que o Núcleo de Homicídios da Delegacia Regional de Sobral da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) vai investigar o crime contra o senador. De acordo com a secretaria Segundo a nota, a Polícia Civil vai atuar em conjunto com a PF na investigação.
Cid Gomes está licenciado do Senado, sem pagamento de salário, desde o início de dezembro, para resolver assuntos particulares. A licença do senador do PDT do Ceará é de 120 dias. Durante esse período, Prisco Bezerra (PDT-CE) o substitui no Senado.
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