Por Agência Brasil

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Endividamento de 18 estados e do Distrito Federal cai em três anos

As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão

África do Sul enfrenta problemas quatro anos após a Copa, diz jornalista

Joanesburgo, maior cidade da África do Sul, viveu por anos a expectativa de melhoras na condição de vida da população, com a realização da primeira Copa do Mundo no Continente Africano, em 2010. Quatro anos depois, no entanto, o país enfrenta problemas, como o endividamento público e estádios ociosos, de acordo com o jornalista sul-africano Niren Tolsi. Ele conta que as duas arenas construídas para receber partidas do Mundial, o Ellis Park Stadium e o Soccer City, estão subutilizadas. O último recebe atualmente mais atividades musicais e políticas do que partidas de futebol. Tolsi veio ao Brasil para participar do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte. O jornalista relata que os moradores esperavam que a preparação para a Copa projetasse Joanesburgo internacionalmente e proporcionasse mudanças na infraestrutura urbana, com o alargamento de estradas e a multiplicação de opções de transporte coletivo. As obras de mobilidade feitas no país à época são úteis para a população. Porém, o Mundial foi marcado também por denúncias de corrupção na construção dos estádios, deslocamentos forçados de famílias, aumento da repressão policial e expulsão de moradores de rua e de vendedores ambulantes das áreas centrais de Joanesburgo, segundo o jornalista. “A Fifa foi embora com R 25 milhões [R é o símbolo de rand, moeda oficial da África do Sul] de lucro e o país ficou endividado”, lamentou. Tolsi vê semelhanças entre os problemas apontados pelos movimentos sociais no Brasil e o que ocorreu, há quatro anos, em seu país. Com a mobilização dos movimentos sociais e populações atingidas pelos grandes eventos, ele espera que “essa lógica mude e que a Fifa tenha que parar de agir em outros países, como faz hoje, trabalhando a favor das corporações, colocando em questão a soberania nacional”. O Mundial na África do Sul também não aqueceu o mercado de trabalho, como previsto, por causa da crise financeira que abala a Europa, de onde sairiam muitos dos turistas que o país esperava receber em 2010. Não somente na África do Sul, a população ficou desapontada com o legado deixado por grandes eventos. A ativista grega Chará Tzouna avalia que os empréstimos tomados para a realização das Olimpíadas de 2004 intensificou o problema econômico que o país já vivenciava. “Há 30 anos, já tomavam empréstimos para viver. Nas Olimpíadas, criaram mais empréstimos para construir edifícios e estádios, que não conseguem se manter. Além das dívidas, ficamos com elefantes brancos”, diz. Para Chará Tzouna, a organização popular foi um dos pontos positivos do evento esportivo. “Houve o crescimento da participação e da organização política. As pessoas estão tentando recuperar espaços públicos que foram privatizados ou que estão inativos”, disse.

Balança comercial tem superávit de US$ 506 milhões em abril

O valor é resultado de US$ 19,724 bilhões em exportações e US$ 19,218 bilhões em importações

Diário Oficial publica correção da tabela do Imposto de Renda

A medida provisória (MP) com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 30, foi publicada hoje (2/5) no Diário Oficial da União. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, “quando se corrige a tabela do IRPF abaixo da inflação oficial, todos os trabalhadores são prejudicados". O percentual de correção da tabela é 4,5%. A correção fica abaixo do índice de inflação projetada para este ano, entre 6,1% e 6,2%, de acordo com o Banco Central. Pela nova tabela, que passa a valer a partir de 2015, quem receber por mês até R$ 1.868,22 estará isento. Aqueles com ganhos mensais entre R$ 1.868,23 e R$ 2.799,86 pagarão 7,5% de imposto de renda, o que representa um desconto mensal de R$ 140,12. Quem tiver renda por mês de R$ 2.799,87 até R$ 3.733,19, terá alíquota de 15% e será taxado em R$ 350,11. Pagará alíquota de 22,5% a pessoa que tiver rendimentos mensais entre R$ 3.733,20 e R$ 4.664,68 e, mensalmente, serão descontados R$ 630,10. O trabalhador que receber acima de R$ 4.664,68 será taxado em 27,5% e o desconto mensal para o Leão será R$ 863,33. De acordo com a MP, a isenção mensal para aposentadoria e pensão, hoje em R$ 1.787,77, passará para R$ 1.868,22 em 2015. Os gastos com educação poderão ser deduzidos em até R$ 3.527,74. Em 2014, o valor corresponde a 3.375,83. Já a dedução por dependente passará de R$ 2.156,52 para R$ 2.253,56. A MP também faz a correção da dedução simplificada opcional, que em 2014 será R$ 15.880,89 e para o ano-calendário de 2014 passa a ser R$ 16.595,53. Mesmo abaixo do índice de inflação, o governo estima impacto fiscal de R$ 5,3 bilhões para 2015.

Valor do benefício básico do Bolsa Família sobe para R$ 77

O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%, passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última quarta-feira (30) pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União. A correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35. Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados no Cadastro Único do governo federal. Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até o limite de dois por família. A mudança entra em vigor hoje, com efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo, no início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do Bolsa Família era R$ 150,60. O Decreto 8.232/2014 também altera os valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa atendia famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O teto agora, foi alterado para R$ 154. Para o cálculo de famílias em situação de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per capita mensal até R$ 70 e agora vai incluir famílias que tenham renda mensal por pessoa até R$ 77. As famílias nessa situação têm direito a uma complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da extrema pobreza.

ANA prorroga redução da vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de julho a redução da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. Com isso, ambos continuam autorizados a liberar a partir de 1.100 metros cúbicos por segundo em vez do patamar mínimo de 1.300 metros cúbicos por segundo. A resolução foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. Segundo a agência, a medida visa a garantir a produção de energia do Sistema Nordeste e atender ao uso múltiplo dos recursos hídricos por causa do menor volume de chuvas na Bacia do São Francisco nos últimos anos. Desde a Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013, está em vigor o patamar de 1.100 metros cúbicos por segundo. De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, no dia 2 de abril, debateu a redução da vazão do Rio São Francisco que tem afetado a atividade econômica e a população no Nordeste. Setores como a agricultura, prejudicada pela menor disponibilidade de água para irrigação, a navegação e a pesca têm sofrido prejuízos devido à queda do nível do São Francisco.

Maduro acusa Estados Unidos de nova conspiração

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acusou nessa quinta-feira (1º) o governo dos Estados Unidos de voltar a conspirar contra Caracas e condenou a "ingerência grosseira e insolente" nos diálogos com a oposição, destacando que não aceitará nenhum tipo de condicionamento. "Tenho provas novas da participação de funcionários da Embaixada dos Estados Unidos em conspiração diretamente com os guarimberos - promotores de barricadas e vandalismo -, com os setores que dirigem uma tentativa de golpe de Estado", disse. Nicolás Maduro falou para milhares de simpatizantes que saíram ontem às ruas de Caracas para marcar o Dia Mundial do Trabalhador. Há quase três meses são registrados diariamente protestos em várias regiões da Venezuela, que deixaram até agora pelo menos 42 mortos, mais de 600 feridos e mais de 2.360 detidos. No dia 10 de abril, o governo e a oposição venezuelana iniciaram um processo de diálogo, que tem como promotores o Vaticano, o Brasil, o Equador e a Colômbia. Segundo Nicolás Maduro, "primeiro foi o presidente [Barack] Obama, que disse estar muito preocupado com o povo da Venezuela". Ele questionou o fato de o governo norte-americano não se concentrar nos “40 milhões de pobres que há nos Estados Unidos. Criticou ainda as recentes declarações da subsecretária adjunta de Estado dos EUA para o Hemisfério Ocidental, Roberta Jacobson, de que é importante que "o diálogo na Venezuela comece a dar resultados", ao mesmo tempo em que questionou o direito norte-americano de interferir em um diálogo político num país estrangeiro. Para Maduro, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, ameaçou Caracas ao dizer que "enquanto houver diálogo na Venezuela, os Estados Unidos não atuarão contra o país". Em sua opinião, a declaração é infeliz e vai ser levada à mesa de diálogo e à União de Nações Sul-Americanas (Unasul). "Os Estados Unidos não devem meter-se nos processos de paz e de diálogo que iniciei na Venezuela", disse, ao acusar Washington de pretender afastar os representantes da oposição das mesas de diálogo. Maduro denunciou que o recente homicídio de Eliézer Otaiza, ex-diretor dos Serviços de Inteligência e Prevenção, foi promovido por setores "da direita venezuelana e jornalistas corruptos". Ele apelou aosvenezuelanos para que construam entre todos a estabilidade política e econômica, acabem com a guerra econômica e a especulação, acrescentando que a "revolução criou condições sociais, legais e materiais para dar estabilidade à classe operária, qualidade e proteção". Segundo o presidente, desde a morte de Hugo Chávez o país vive "tempos difíceis". Ele pediu a defesa do socialismo, porque "é tempo de definições, não de dúvidas".

Receita reabre na sexta-feira sistema para receber declarações atrasadas do Imposto de Renda

Receita Federal reabre o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo

Genoino se entrega e vai cumprir pena na penitenciária da Papuda no DF

Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava em prisão domiciliar temporária

Protestos marcam o Dia do Trabalho em todo o mundo

Milhões de pessoas em todo o mundo saíram nesta quinta-feira (1º/5) às ruas para lembrar o Dia do Trabalho, marcado por concentrações pacíficas, mas também confrontos com a polícia e registro de feridos, como na Turquia e no Camboja

Vice-presidente do comitê recua das críticas feitas sobre Jogos Olímpicos no Rio

O vice-presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), John Coates, recuou hoje (1º/5) das críticas feitas no começo desta semana aos preparativos para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 e afirmou que a cidade pode realizar “excelentes” jogos. “Após as minhas declarações sobre os próximos Jogos Olímpicos no Rio de janeiro, quero destacar que ainda acredito que a Comissão de Coordenação do Rio2016 e o povo do Brasil podem realizar excelentes jogos em 2016," disse. Coates disse ainda que “os trabalhos estão seguindo na direção certa”. Dois dias antes, o vice-presidente do COI tinha dito que os trabalhos de preparação para os Jogos Olímpicos do Rio “são os piores” que já viu e mostrou-se “preocupado”, alegando que a cidade brasileira “não está preparada em muitos aspectos”. O atraso nas obras de infraestrutura, que em algumas sedes desportivas ainda nem foram iniciadas, a contaminação da água em algumas instalações e alguns “problemas sociais” foram os principais problemas destacados por Coates.

Quase 26,9 milhões de contribuintes declararam Imposto de Renda em 2014

Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física este ano. O número ficou levemente abaixo da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 27 milhões de formulários. No ano passado, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa quarta-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido por mês de atraso, até atingir o valor máximo de 20% do imposto devido. No último dia de entrega, o Fisco recebeu uma média de 300 mil declarações por hora. Neste ano, 27.508 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. Apesar de ser três vezes superior ao registrado em 2013, o número ficou abaixo das expectativas da Receita. Além disso, 120 mil pessoas físicas com certificação digital baixaram o programa que permite o acesso à declaração preenchida com antecedência, bastando ao contribuinte apenas confirmar os dados. Ao todo, 1 milhão de contribuintes tinham direito a receber a declaração pré-preenchida neste ano. O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de sexta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário de outros anos, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa e para impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso. Quem perdeu o prazo não poderá mais enviar o documento por meio de dispositivos móveis, cujos aplicativos não permitem o preenchimento de declarações retificadoras. Caso o contribuinte em atraso tenha certificação digital, não receberá o documento preenchido com antecedência, novidade que entrou em vigor na declaração deste ano. O pagamento das restituições começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 16 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 15 de dezembro. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita ainda não tem previsão de quanto vai pagar em restituições neste ano. Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. De acordo com a Receita, todas as declarações estarão processadas até o próximo dia 16.

Defesa diz que Genoino deve se apresentar amanhã na Papuda

O advogado disse que a defesa ainda não foi notificada da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e que "possivelmente" Genoino deverá se apresentar nesta quinta-feira

Cresce índice de pessoas com diabetes no Brasil; taxa de hipertensos se mantém

De acordo com o estudo, ambas as doenças se tornam mais frequentes com a idade

Confiança do setor da Indústria é o mais baixo desde junho de 2009

Pesquisa aponta ligeira elevação no nível de satisfação com os resultados de seus negócios no Índice da Situação Atual, em 97,3 pontos. Avaliação é 0,7% maior que a anterior