Por Agência Brasil
A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 185,884 bilhões no mês passado em termos nominais, valor recorde para meses de abril. Os números estão sendo divulgados hoje (26) em Brasília e mostram que o crescimento ficou em 0,93%, em comparação ao mesmo período de 2013, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA). No primeiro quadrimestre, a arrecadação foi, em termos nominais, R$ 399,310 bilhões e teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 1,78%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado, entre outras coisas, foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro. Houve, porém, reversão do quadro em março - principalmente em razão dos crescimentos observados nos recolhimentos de estimativas mensais que, no mês de abril, apresentou crescimento de 21,76% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Outro fator considerado foi o desempenho dos principais indicadores macroeconômicos que influenciam a arrecadação de tributos, como a produção industrial (-0,9%), vendas de bens e serviços (-5,63%), massa salarial (10,71%) e o valor em dólar das importações. Fatos esses ocorridos em março, mas que influenciaram o resultado de abril.
O Supremo Tribunal Federal (STF) promove hoje (26), às 14h, audiência pública sobre internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A discussão vai tratar da possibilidade de, em uma internação pelo SUS, haver melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da respectiva diferença. De acordo com declaração do ministro Dias Toffoli, do STF, ao site do tribunal, esse tipo de internação, se permitida, faria com que “pessoas com menos posses fossem para um sistema mais precário e pessoas com mais posses, mesmo se utilizando do SUS, tivessem acesso a um serviço melhor de saúde”. A questão levantada é se esse tipo de internação fere algum princípio constitucional que confere ao SUS oportunidade de acesso igual a todos. A discussão foi motivada por um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul contra a Justiça Federal da 4ª Região, que negou à entidade a possibilidade de estabelecer essa prática. Toffoli é o relator do processo. Durante a audiência, serão ouvidos 14 expositores, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, falando em nome da União. Entidades representativas de usuários, entidades hospitalares e conselhos de Estado também vão se manifestar na audiência, entre elas a Procuradoria-Geral da República, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Ao site do STF, Toffoli destacou ainda que a audiência pública é importante porque “para a deliberação jurídica, é necessário ter a compreensão da realidade fática que está ocorrendo no mundo real e não só no mundo das normas ou da Constituição Federal”.
Autoridades palestinas e de Israel confirmaram viagem durante peregrinação do pontífice pela Terra Santa, iniciada sábado. Conversas de paz entre falharam em abril
Pleito acontece desde quinta-feira na União Europeia e envolve 28 países-membros. Eleitores escolher 751 deputados que farão parte do parlamento na próxima legislatura
Efetivo de segurança foi reforçado para garantir a ordem durante o pleito. Na noite de sábado foram registrados confrontos leste d o país
O exame será aplicado nos dias 8 e 9 de novembro
Também foi aprovado um guia para que cada país possa fazer uma autoavaliação nas atividades de combate à lavagem de dinheiro
As novas regras alteram o Decreto 6.170, de 2007. Entre as principais alterações da legislação estão a reorganização do acesso aos recursos públicos e um aprimoramento na prestação de contas
A meta de reduzir a mortalidade infantil em dois terços em relação aos níveis de 1990 até 2015 foi cumprida em 2011, quatro anos antes do prazo assumido perante a organização
O parlamentar foi preso terça-feira (20) e transferido para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou hoje (23) que o indicador de expectativa sobre o nível de atividade dos empresários da construção para os próximos seis meses ficou em 52,1 pontos – o menor nível desde o início da série, em dezembro de 2009. O indicador de expectativa varia de 0 a 100. Acima de 50 pontos, indica empresários confiantes. A CNI informou também que todos os indicadores de expectativa recuaram em maio. O de novos produtos e serviços ficou em 52,1 pontos, o de compras de insumos e matérias-primas, em 52 pontos, e o de número de empregados caiu para 52,1 pontos. Os dados foram captados na Sondagem Indústria da Construção e mostram ainda que, em abril, o indicador de evolução do nível de atividade ficou em 45,4 pontos. O indicador do nível de atividade efetivo em relação ao usual alcançou 42,6 pontos. Ambos estão abaixo da linha divisória de 50 pontos, o que mostra retração do setor. O indicador de evolução do número de empregados ficou em 46,3 pontos em abril, abaixo da linha divisória de 50 pontos, o que mostra a queda do emprego no setor. O nível de utilização da capacidade de operação do setor permaneceu estável em 69% pelo terceiro mês consecutivo. A pesquisa foi feita entre 5 e 14 de maio, com 537 empresas, das quais 169 de pequeno porte, 245 médias e 123 grandes.
Cerca de 15 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar (PM), participaram de manifestação organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na noite de hoje (22), na capital paulista. O protesto contra os gastos para realização da Copa do Mundo saiu do Largo da Batata, zona oeste, e percorreu em torno de 5 quilômetros até a Ponte Octávio Frias de Oliveira, na zona sul. No trajeto, a passeata interrompeu o trânsito em vias importantes, como a Avenida Faria Lima e a Marginal Pinheiros. Apesar da chuva, os manifestantes permaneceram animados, tanto pelo carro de som quanto pelos gritos de guerra característicos do movimento. “Pisa ligeiro, pisa ligeiro. Quem não pode com a formiga, não atiça o formigueiro”, cantava o coro da passeata. O ato teve ainda a adesão do Movimento Passe Livre, do Comitê Popular da Copa e do movimento Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa, dentre outros. A manifestação mostra, segundo o coordenador do MTST, Guilherme Boulos, que há uma insatisfação crescente sobre a forma como foi organizado o Mundial. "É um processo crescente de luta, que expressa a indignação dos trabalhadores sem teto, em particular. Mas nós vimos várias outras categorias. Os condutores e os professores em São Paulo estão em greve. Várias categorias pelo país começam a se perguntar: Empresário ganhando, empreiteiro ganhando, e onde fica a gente? Queremos a nossa fatia desse bolo”, ressaltou. De cima do carro de som, Boulos convocou a multidão a continuar pressionando o Poder Público para solucionar o problema da falta de moradia. “Ou o dinheiro para construir as casas vai aparecer agora, ou o junho da Copa vai virar o junho vermelho”, disse em referência à cor das bandeiras e camisas do MTST. “Não adianta fazer Copa do Mundo, encher os nossos olhos, e achar que a gente, sem ter os nossos direitos, vai se calar e ficar assistindo futebol”, declarou. A maior parte dos participantes do ato eram membros das ocupações promovidas pelo movimento em diversos pontos da capital paulista. Entre eles, o pedreiro Ivanilson Moreira, que veio da ocupação Dona Déda, no Campo Limpo, zona sul. “Não estava mais conseguindo pagar o aluguel do barraco”, contou. “Espero conseguir um apartamento que possa pagar”. Desempregada, Rosemeire de Jesus disse que tem feito bicos para conseguir saldar o aluguel de R$ 450 de sua residência, em Paraisópolis, zona sul. “O córrego passa em baixo da casa. Tem rato para todo lado, e quando chove pode desabar. E ainda tem que pagar o aluguel. Fica difícil”, reclamou a militante que vive no barraco com dois filhos. Ao final do ato, Boulos avisou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos havia disponibilizado trens extras para facilitar o transporte dos participantes. “Essa foi, sem dúvida nenhuma, a maior manifestação na cidade de São Paulo neste ano”, afirmou.
O estudo atualiza o levantamento anterior, de outubro do ano passado, para o mesmo período, abrangendo projetos e planos estratégicos de empresas apoiadas ou não pelo banco
O presidente cassou o benefício dos ex-deputados Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues e Pedro Corrêa e do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas
Segundo o juiz, os comprovantes estavam no escritório do doleiro Alberto Youssef, durante o cumprimento dos pedidos de busca e apreensão da Operação Lava Jato