Por Agência Brasil
Com a nova norma, a música deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular
[relacionadas artigos="6467,4742"] Foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União a lei que proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de crianças e adolescentes. Conhecida como Lei da Palmada, a norma determina que pais, demais integrantes da família, responsáveis e agentes públicos executores de medidas socioeducativas que descumprirem a norma vão receber encaminhamento para um programa oficial ou comunitário de proteção à família, tratamento psicológico ou psiquiátrico e advertência. O texto prevê ainda que a União, os estados e os municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de menores. Ainda de acordo com a norma, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar mais próximo. A lei entra em vigor hoje.
O software que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentou hoje (26) à imprensa permite que policiais federais chequem se os nomes de turistas estrangeiros constam do banco de dados da Interpol, antes mesmo que eles deixem os países onde as passagens foram reservadas ou compradas
As metas vão desde a educação infantil até o ensino superior, passam pela gestão e pelo financiamento do setor e pela formação dos profissionais
A projeção do BC para o preço da eletricidade, este ano, subiu de 9,5%, previstos em março, para 11,5% As expectativas de alta dos preços são uma fonte de risco para a inflação no país, de acordo com avaliação feita pelo Banco Central (BC) no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado nesta quinta-feira (26/6). Segundo o BC, essas expectativas tiveram impacto negativo nos últimos meses pela inflação corrente, pela dispersão de aumento de preços e, sobretudo, por incertezas que cercam a trajetória de preços com grande visibilidade, como os da gasolina e de tarifas de serviços públicos, entre eles eletricidade e ônibus urbano. A projeção do BC para o preço da eletricidade, este ano, subiu de 9,5%, previstos em março, para 11,5%, no relatório divulgado nesta quinta-feira. Também foi revisada, de estabilidade para queda de 3,8%, a projeção para as tarifas de telefonia fixa. A projeção para a variação do conjunto de preços administrados por contrato e monitorados foi mantida em 5% em 2014. Segundo o relatório, essa projeção considera variações ocorridas, até maio, nos preços da gasolina (1,4%) e do botijão de gás (0,7%), assim como as projeções para eletricidade e telefonia fixa. Para 2015, a projeção de aumento de preços administrados é 6%, ante 5% considerados no relatório anterior. Em 2016, a estimativa é 4,5%. Hoje, o BC revisou a projeção para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para 6,4%, este ano, 0,3 ponto percentual acima da projeção divulgada em março.
Das oito seleções envolvidas nas partidas desta quinta-feira, apenas a Bélgica sabe que sua estadia no Brasil vai continuar Os torcedores já conhecem seis dos oito confrontos da próxima fase da Copa do Mundo. Nesta quinta-feira (26/6) termina a primeira fase do torneio, com as últimas definições dos classificados e dos cruzamentos na fase "mata-mata". Das oito seleções envolvidas nas partidas desta quinta-feira, apenas a Bélgica sabe que sua estadia no Brasil vai continuar, pelo menos, por mais alguns dias. Já classificados, os “Diabos Vermelhos”, como são chamados os belgas, enfrentam a Coreia do Sul, às 17h (horário de Brasília), em São Paulo. Para eles, um empate basta para confirmar a primeira colocação do Grupo H. Os sul-coreanos têm um trabalho mais difícil. Precisam vencer os belgas por uma boa diferença de gols e torcer para que a Argélia não vença a Rússia, no mesmo horário, em Curitiba. Os argelinos avançam com um empate caso a Coreia do Sul não vença por mais de dois gols de diferença. Mas, se não quiserem sofrer calculando o saldo de gols, basta vencer a Rússia e garantem a vaga. Os russos vão tentar tirar a vaga dos africanos e só a vitória interessa. Além de vencer, precisam torcer para que a Coreia do Sul não vença a Bélgica. No Grupo G, a situação é mais simples, porém mais polêmica. A Alemanha e os Estados Unidos se enfrentam às 13h (horário de Brasília), no Recife. As duas seleções têm quatro pontos e um simples empate classifica ambas, com alemães em primeiro e norte-americanos em segundo. Uma derrota, dependendo da diferença de gols e da outra partida do grupo, ainda classifica as duas seleções. A situação da Alemanha é mais confortável. Com saldo positivo de quatro gols, poderia perder por dois gols de diferença que, ainda assim, teria muitas chances de passar de fase, mesmo que em segundo lugar. Já os Estados Unidos não podem se dar ao luxo, pois estão apenas com um gol de saldo. Na outra partida, no mesmo horário, em Brasília, Portugal e Gana se enfrentam em um roteiro dramático. As duas seleções precisam vencer para levar a vaga e torcer para que haja um vencedor no outro jogo. Com um empate, os dois times morrem abraçados, independentemente do que ocorrer na Arena Pernambuco. Entre portugueses e ganeses, no entanto, as chances dos africanos são maiores. Com saldo de um gol negativo, estes precisam vencer por dois gols de diferença e torcer para que os Estados Unidos percam por um placar simples - 1 a 0 bastaria. Por causa da derrota sofrida na rodada de abertura, Portugal precisa aplicar uma goleada e torcer por uma derrota dos norte-americanos, para que possa superá-los no saldo de gols. Completamente apagado no primeiro jogo, o português Cristiano Ronaldo mostrou lampejos de sua conhecida habilidade, ao fazer um lançamento longo para Varela e empatar a partida contra os Estados Unidos no último minuto. Mas, se quiser continuar pisando em gramados brasileiros nesta Copa, o melhor jogador do mundo deve mostrar um salto de qualidade significativo.
Na sexta-feira (27), véspera da partida contra o Chile, os brasileiros treinarão no Sesc Venda Nova, a partir das 13h. Antes, haverá uma visita ao Mineirão para reconhecimento do campo
A aliança foi aprovada por mais de 94% dos 114 votos de convencionais, durante encontro que ocorreu no auditório da Câmara dos Deputados, em Brasília
A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial Foi publicada nesta quarta-feira (25/6) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de saúde como contratado, referenciado ou credenciado implica compromisso com os consumidores quanto à sua manutenção ao longo da vigência dos contratos. A substituição do prestador é permitida, desde que seja por outro prestador equivalente e mediante comunicação aos consumidores com 30 dias de antecedência. A lei prevê que a condição de prestação de serviços de atenção à saúde no âmbito dos planos privados por pessoas físicas ou jurídicas, independentemente de sua qualificação como contratadas, referenciadas ou credenciadas, serão reguladas por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço. O documento deve estabelecer com clareza as condições para a execução do serviço, expressas em cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidades das partes, incluindo: - o objeto e a natureza do contrato, com descrição de todos os serviços contratados; - a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da forma e da periodicidade do seu reajuste e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados; - a identificação dos atos, eventos e procedimentos médico-assistenciais que necessitem de autorização administrativa da operadora; - a vigência do contrato e os critérios e procedimentos para prorrogação, renovação e rescisão; - as penalidades pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas. A lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial.
Pelo Grupo F, a Argentina enfrenta a Nigéria às 13h (horário de Brasília), em Porto Alegre. A Argentina já está classificada, mas ainda deve uma boa apresentação à sua torcida A última rodada da primeira fase do Mundial continua hoje, confirmando classificações e mandando seleções para casa. No Grupo E, a seleção equatoriana tenta repetir o feito de 2006, quando chegou às oitavas de final, em sua melhor participação em copas. Mas, para isso, terá que vencer a já classificada seleção francesa no Maracanã, às 17h (horário de Brasília). Um empate também pode servir aos sul-americanos, desde que Honduras vença a Suíça no outro jogo desta quarta-feira. A tarefa dos hondurenhos, no entanto, não é fácil. Apesar de ainda terem remotas chances de classificação, precisam golear a Suíça em Manaus, também às 17h, e torcer por uma vitória da França. Por causa da goleada de 5 a 2 sofrida contra a França na última rodada, os suíços terão que fazer muitos gols e melhorar o saldo, por enquanto negativo, para não depender de uma derrota do Equador, com quem estão empatados em pontos. Pelo Grupo F, a Argentina enfrenta a Nigéria às 13h (horário de Brasília), em Porto Alegre. A Argentina já está classificada, mas ainda deve uma boa apresentação à sua torcida. Se não fosse por momentos de brilhantismo de Lionel Messi, os argentinos estariam com a calculadora na mão nessa rodada. Os africanos, com três pontos, precisam apenas de um empate para chegar às oitavas. A última vez que conseguiram passar a essa fase foi em 1998, na França. No outro jogo do grupo, Bósnia e Irã se enfrentam em Salvador, também às 13h. Enquanto os bósnios se despedem hoje da Copa, sem chance de classificação, os iranianos jogam precisando da vitória e torcendo por uma derrota da Nigéria, para que consigam superá-la no saldo de gols. As fracas atuações dos dois países serão um teste de fogo para a boa fama da Fonte Nova, palco de partidas repletas de gols nesta Copa. Os bósnios só marcaram uma vez na competição e o Irã ainda não sabe o que é comemorar gol em terras brasileiras.
Lista com os nomes foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Dias Toffoli
A maior parte deve entrar no Brasil por via terrestre, a partir da fronteira entre as cidades de Uruguaiana e Paso de Los Libres
O senador quer parar um pouco com o ritmo de vida pública que consumiu quase 60 anos da vida dele, afastando-o do convívio familiar
Os gastos de brasileiros no exterior registraram novo recorde em maio. De acordo com dados do Banco Central (BC), no mês passado essas despesas chegaram a US$ 2,266 bilhões, o maior resultado para o período já verificado pelo BC. Em maio de 2013, os gastos somaram US$ 2,221 bilhões. De janeiro a maio, os gastos de brasileiros em viagens ao exterior chegaram a US$ 10,484 bilhões, acima dos US$ 10,301 bilhões registrados no mesmo período de 2013. As receitas deixadas por estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 531 milhões em maio de 2014, contra US$ 522 milhões no mesmo mês do ano passado. De janeiro a maio, essas receitas chegaram a US$ 2,849 bilhões, contra US$ 3,027 bilhões nos cinco primeiros meses de 2013. Com o resultado dos gastos dos brasileiros e a receita dos estrangeiros, o saldo negativo da conta de viagens ficou em US$ 7,635 bilhões, de janeiro a maio, e em US$ 1,735 bilhão somente no mês passado. Hoje (24), o BC informou que revisou a projeção para o déficit em viagens internacionais este ano, de US$ 18,5 bilhões para US$ 18 bilhões.
O presidente pró-ocidental ucraniano, Petro Poroshenko decretou na sexta-feira (20) um cessar-fogo unilateral de uma semana
