Por Agência Brasil

Solicitação, que tem como base decreto presidencial, será analisado pelo relator do processo do mensalão no STF

PEC da Reforma, que ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça por mais de um ano, foi aprovada na última segunda-feira

Governo federal poderá promover campanha caso se faça necessário devido à falta de chuvas

Conforme Manoel Dias, até dezembro, o número de vagas de emprego aumentou e houve registro do menor índice de desemprego

De acordo com o MPF, Mário Frederico Mendonça Goes operava esquema de corrupção do mesmo modo que o doleiro Alberto Youssef e o empresário Fernando Baiano

Foram contemplados mais de 160 mil contribuintes que receberão, ao todo, R$ 300 milhões; o lote residual é referente às declarações de 2008 a 2014

Comando militar ucraniano e rebeldes acusaram-se mutualmente de ataques com fogo durante toda a noite

Iniciativa é mais uma das que têm sido tomadas pelo Departamento de Estado em defesa dos direitos dos homossexuais

Apesar da dívida do câmbio, a dívida pública registrou melhora significativa em alguns indicadores ao longo do ano passado, como a taxa Selic

Agentes também encontraram notas de dólares e euros, além de 500 relógios de l

Até agora, apenas a Comissão que vai investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras nos últimos 10 anos foi criada [caption id="attachment_26459" align="alignnone" width="620"] Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil[/caption] Na primeira semana de trabalho da Câmara, os deputados já protocolaram oito pedidos de criação de comissões parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar diversos assuntos. Dessas, apenas a destinada a verificar a prática de atos ilícitos e irregulares na Petrobras entre 2005 e 2015 foi criada, e deverá ser instalada logo após o carnaval. Mais sete pedidos de CPI estão sendo analisados pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que é responsável pela verificação e conferência das assinaturas e se há fato determinado para a criação da comissão. Feita a análise, cabe ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidir, com base no estudo da assessoria, se cria ou não a CPI. Para que uma CPI seja criada é preciso que haja fato determinado para as investigações objeto do requerimento e que o mesmo contenha as assinaturas de pelo menos 171 deputados. Pelo Regimento Interno da Câmara só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs, obedecendo à ordem de apresentação dos respectivos requerimentos de criação. O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, informou que na segunda-feira (9/2) levará ao deputado Eduardo Cunha o estudo sobre os sete requerimentos de criação de comissões parlamentares de Inquérito, para que ele decida se cria ou não as outras quatro, que poderão funcionar simultaneamente à da Petrobras. Confira os pedidos: - O primeiro requerimento de CPI apresentado nesta legislatura propõe a criação de comissão para investigar a divulgação de pesquisas eleitorais e seu reflexo no resultado das eleições, a partir do processo eleitoral de 2000. O pedido foi feito pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR) e apresentado no dia 2 de fevereiro. - O segundo pedido foi feito pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), em 3 de fevereiro, e propõe que sejam investigadas denúncias de irregularidades nos serviços de planos de saúde prestados por empresas e instituições privadas. - O terceiro pedido de CPI foi apresentado pelos líderes da oposição, na noite do dia 3 de fevereiro, para investigar atos ilícitos e irregulares na Petrobras. Como o pedido atendeu as exigências, Eduardo Cunha já criou a CPI. - O quarto pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e propõe investigar as causas da violência no Brasil e propor medidas para reduzi-la. - A quinta solicitação é para investigar as causas da violência contra jovens negros e pobres, feita pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). - O sexto pedido de CPI foi feito pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para investigar a realidade do sistema carcerário brasileiro. - O sétimo foi apresentado pelo deputado Geraldo Rezende (PMDB-MG) e visa a verificar a cartelização na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses. - O último pedido apresentado é para investigar as causas, consequências e os responsáveis pela atual desestruturação do setor elétrico, feito pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

Os pagamentos variavam de acordo com o valor do contrato, podendo chegar a US$ 50 milhões

Diretoria de Assuntos Internacionais e Diretoria de Regulação têm novos comandantes

Candidatos que tiverem interesse devem acessar o site para participar

Às vésperas de primeira reunião da Comissão Pontifícia de proteção de menores, papa afirma que na Igreja não há lugar para quem abusa de crianças e adolescentes