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Em consonância com o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado nesta quinta-feira ,10, parlamentares de diversas regiões do Brasil estão promovendo iniciativas legislativas que visam a implementação de sanções mais rigorosas em defesa das mulheres acometidas pela violência doméstica

Ordens judiciais tem aumentado ano após ano não só no estado, mas também em Goiânia

Apesar de múltiplas denúncias, o pastor ainda não teve uma condenação. Robinho demorou quatro anos para ser condenado e ainda saiu da Itália, onde tramitava o processo. E Daniel Alves foi solto após pagar fiança. Onde está a justiça para as vítimas?

Em Goianápolis, homem mata ex e parceiro. A vítima já tinha uma medida protetiva contra o suspeito desde 2022

Evento do TJGO promete analisar 1,2 processos, audiências e júris de casos de violência contra a mulher em uma semana

Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados

Em entrevista ao Jornal Opção, a deputada federal Silvye Alves (UB) quer tornar mais rigorosa a punição para o crime de ameaça de morte contra as mulheres. Nesse caso, o agressor deve ser imediatamente preso e monitorado. "O crime de ameaça causa danos psicológicos significativos à vítima, além de ser, frequentemente, uma “porta de entrada” para agressões mais danosas", explica o texto.

Atualmente, a ameaça é considerada um crime de menor potencial ofensivo e o condenado pode ter a pena de prisão substituída por prestação de serviço à comunidade, pagamento de cestas básicas a alguma instituição. Por isso, a parlamentar quer mais rigor da legislação. Silvye entende que a partir do momento que o Estado for responsabilizado pela morte de mulheres, a proteção pode se tornar mais eficaz.

"Esse homem precisa ser preso preventivamente. E se for solto, usar tornozeleira eletrônica. A mulher tem que ser avisada e o agressor também quando essa barreira for rompida. E se essa mulher for morta será obrigação do Estado responder por isso"

Na prática, o intuito da deputada é uma fiscalização mais rigorosa. Caso a prisão preventiva não seja cumprida o agressor deve usar tornozeleira eletrônica. "É o pai de família, é o bom filho é o jogador de futebol, eles estão acima de qualquer suspeitam, e acabam praticando essa agressão", endossa. Ela explica ainda, que assim eles acabam tendo um "receio" de se aproximar da mulher e tem tempo para "esfriar a cabeça".

A proposta foi apresentada na véspera do Dia Internacional da Mulher, terça-feira, 8, e prevê pena de seis meses a dois anos de prisão.

Misoginia

A exemplo do que acontece com o feminicídio – assassinato de mulher por discriminação de gênero – , a misoginia – é um sentimento de aversão patológico pelo sexo feminino, que se mostra pela  prática comportamental machista, cujas opiniões e atitudes visam a manutenção das desigualdades e da hierarquia entre os gêneros, corroborando a crença de superioridade da figura masculina pregada pelo machismo – pode virar crime. Essa é outra proposta apresentada por Sylvie, que pretende criminalizar essa prática.

"Essa prática tem que ser combatida com urgência. Inclusive apresentamos um requerimento pedindo urgência. E já temos mais de 200 assinaturas para criar a frente parlamentar mista em defesa da mulher vítima de violência doméstica".

Preocupada, Silvye conta que tem buscados medidas para colocar fim à violência contra a mulher. Para além dessas lei, o estado precisa de políticas públicas para "resgatar as mulheres com emprego, moradia e escola para os filhos", argumenta Alves.

Pesquisa

Em 2022, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou a pesquisa Visível e Invisível e aponta que 33,4% das mulheres brasileiras já sofreram violência física ou sexual provocada por um companheiro ou ex-companheiro íntimo ao longo da vida, resultado bastante superior à média mundial, estimada em 27%, segundo a Organização Mundial da Saúde.

De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Governo Estadual, no ano passado, 38.470 mulheres sofreram algum tipo de violência – feminicídio, estupro, ameaça, lesão corporal, crimes contra a honra – , contra 21.849, em 2021, um crescimento de 45,8%.

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