Resultados do marcador: STF

Segundo Kakay, o contexto político atual não favorece a interrupção do julgamento, já que os magistrados têm acesso integral e em tempo real a todos os autos

“Só afirma isso quem não viveu uma ditadura”, disse

Decisão consta de uma ação apresentada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

Sessões extraordinárias estão agendadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h

A posse será no dia 29 de setembro e Fachin vai ficar a frente do STF e do comando do Poder Judiciário brasileiro por dois anos

Desde que a prisão do ex-presidente é a primeira vez que o ministro do STF nega um pedido de visita

Fim do mandato de Barroso na presidência do STF pode resultar em mudanças na composição da corte

Proposta foi levada à Corte pelo líder do PL na Câmara, pelo senador Rogério Marinho e pelo presidente Valdemar Costa Neto

Proposta contrasta com a postura atual de Bolsonaro e seus aliados

Eduardo Bolsonaro ataca Moraes e clama por perseguição política após prisão do pai, esquecendo seu passado punitivista

Argumento é que o ex-presidente descumpriu medidas ao falar com manifestantes no domingo

A medida representa uma reviravolta na composição da Casa, com impacto direto na representatividade partidária e na correção de distorções provocadas pela regra anterior

Ex-presidente teme que sanções possam piorar seu processo na Suprema Corte

Segundo Ferreira Lima, o documento denominado Desenho Operacional Luneta foi elaborado dentro da 6ª Divisão do Exército, em Porto Alegre (RS), como uma simulação de cenários em caso de suspeita de fraude nas eleições presidenciais de 2022

A empresa participou de negociações atípicas no mercado de contratos futuros de dólar em 9 de julho — horas antes de o ex-presidente Donald Trump anunciar a taxação sobre o Brasil