Resultados do marcador: STF
Procedimento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Que sejam punidos, sim, mas pelo crime que realmente cometeram: dano ao patrimônio público
A jurista, que hoje atua como assessora técnica do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e integra o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ressalta que a tipificação penal não deixa margem para interpretações no sentido de absolver os envolvidos
Além da pena privativa de liberdade, ele foi condenado a 100 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo
Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin votaram pela dosimetria
O colegiado deve, agora, discutir a dosimetria da pena
Sua intervenção foi mais do que técnica. Foi ética, histórica e sensível à dimensão institucional que o processo carrega
A ministra segue proferindo seu voto
Após o ministro Flávio Dino pedir a palavra, a presidente da Corte respondeu de forma firme
Voto de Fux pela anulação do processo contra Bolsonaro gera avalanche de memes nas redes sociais
Policial civil aposentado questiona prazo de pagamento de RPVs em Goiás e vence no STF
Dino entendeu que a cobrança de mensalidade viola os preceitos constitucuinais da gratuidade do ensino
O ponto central da controvérsia, segundo Sampaio, não está apenas na quantidade de provas, mas no tempo concedido para examiná-las
O ministro deve decidir pela condenação ou absolvição dos acusados
A Corte julga os integrantes do chamado "núcleo crucial" da suposta trama golpista que teria tido início em 2021