Resultados do marcador: STF
Ação, que questiona trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica, foi aberta em 2017, mas começou a ser julgada apenas em 2021
Empregador demandava exigências do regime CLT, mas sem garantia dos respectivos direitos
O pagamento é feito pelo Poder Executivo após indicação de parlamentares
Ex-presidente afirmou que Lula retirou os carros blindados dele e se queixou do afastamento de quatro dos oito seguranças
Chefe da PGR busca equilíbrio entre as pressões políticas e jurídicas
Reunião teria sido gravada por Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, sem o conhecimento dos participantes
O levantamento parcial foi feito pelo Estadão, baseando-se em informações já publicadas, sendo que o custo final tende a aumentar
Evento foi precedido da ‘Semana da Legalização’, que levantou debates ligados aos possíveis usos da Cannabis e também ao proibicionismo ligado à planta
Discussão teve origem em processo que levou réu a prisão após ser detido com três gramas de maconha
PT e PL recebem maior volume da verba
Atualmente, cinco juízes do TJDFT, que já recebem mais de R$ 40 mil líquidos, estão usufruindo desse benefício
Associação diz não haver razões jurídicas para impedir uso de banheiro feminino por mulheres trans
Excesso de exposição de informações de magistrados incentiva ações criminosas contra garantidores da Justiça
O velório acontecerá em São Paulo, em uma cerimônia restrita para familiares.
Com essa decisão, a vida pregressa da vítima de violência sexual não poderá ser utilizada como argumento para desqualificar o crime por policiais, advogados e juízes durante depoimentos em delegacias, audiências e julgamentos
