Resultados do marcador: STF
Lei de Goiás libera a exportação do mineral "enquanto houver capacidade de extração ou disponibilidade do minério"
A maioria dos ministros considerou que a industrialização por encomenda é parte do processo produtivo e visa a produção e circulação de bens e mercadorias embaladas, não devendo ser tributada pelo ISS
Decisão do STF, que obriga maior celeridade no julgamento, visa aperfeiçoar o combate à corrupção
O fundamento da ação está na violação da Constituição do Estado de Goiás, em simetria com dispositivos da Constituição Federal
No momento, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Procuradoria-Geral da União (PGR) denunciou Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva
Em sua resposta, Moraes afirmou que o Brasil deixou "de ser colônia em 7 de setembro de 1822” e que o país é uma República independente e democrática
O órgão se manifestou pela primeira vez sobre a decisão de Moraes de bloquear o Rumble no Brasil
A suspeição é um mecanismo jurídico usado para afastar o juiz de um julgamento em que há relação de amizade ou inimizade de qualquer das partes ou de seus advogados
Apesar dos riscos de politização, ministros afirmam que não podem "assistir" ao que classificam como “diversas frentes de constrangimento institucional”
Corte entende que Congresso Nacional foi omisso em legislar a respeito
Moraes argumenta que a plataforma descumpriu repetidamente decisões judiciais brasileiras e tentou evitar sua submissão às leis nacionais
X é multada após não fornecer dados de blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Advogados do ex-presidente argumentam que o prazo dado por Moraes é insuficiente devido a complexidade do processo
A informação é do blog do Lauro Jardim, do O Globo