Resultados do marcador: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a parlamentar a 5 anos e 3 meses
Fundador da Hypera tenta ajustar o valor da delação após a leniência da empresa
Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para decidir na próxima semana se aceita a denúncia contra o ex-presidente
Zambelli é julgada por porte ilegal de arma de fogo e constangimento ilegal
Sete dos 11 ministros do STF rejeitaram pedidos de impedimento contra Flávio Dino e Cristiano Zanin
Deputado acusa Alexandre de Moraes de ser "psicopata" e "chefe da gestapo da Polícia Federal"
13% dos casamentos registrados no último ano no estado adotaram regimes diferentes da separação total de bens
Julgamento deve acontecer no dia 25 de março deste ano; Bolsonaro e outras 33 pessoas são acusados
A maioria dos ministros que apoiou a anulação dos mandatos seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes, proferido inicialmente no plenário virtual
Desde a decisão do Supremo, casais podem decidir pelo modelo patrimonial que melhor atenda seus direitos
Gonet também afirmou que a nova tese definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) garante o julgamento do caso na Corte
Decisão, tomada por unanimidade, atende a um pleito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
Parlamentares têm até o fim deste semestre para adequar a Câmara Baixa ao novo regime populacional do Brasil
Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa são investigados por suposta venda de emendas parlamentares; julgamento deve ter fim no dia 11 de março
Medida é garantida pelo Código de Processo Civil e só cabe para casos que não correm em segredo de justiça