Resultados do marcador: STF

Encontramos 724 resultados
Investigação
Pena de general Braga Netto pode chegar a 33 anos de prisão

Acusações incluem golpe de Estado e organização criminosa

Decisão do STF
STF decide que contrato de trabalho intermitente é constitucional

Modelo intermitente é considerado legal em setores com demanda sazonal

Condenado
STF condena Roberto Jefferson a 9 de prisão

Ex-deputado é punido por crimes contra a ordem democrática, incluindo incitação à violência e ataques a instituições

Supremo
Julgamento sobre responsabilização das redes sociais é retomado no STF

Tema, considerado um dos mais relevantes de 2024, tem potencial de impactar diretamente o processo eleitoral

Decisão do STF
Flávio Dino libera pagamento de emendas parlamentares

Liberação de pagamento de emendas parlamentares possui novas regras de transparência e limites fiscais

justiça
Lobista investigado no STJ ampliou patrimônio em mais de 3.000% em um ano

Apurações sobre o suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo magistrados e servidores do STJ, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasil
PF sugere que Moraes tinha um general informante sobre tentativa de golpe

Ex-comandante militar do Sul, general Valério Stumpf Trindade, teria atuado junto ao ministro do STF

STF
Flávio Dino se casa de forma discreta em São Luís

Ministro do STF mantém cerimônia íntima, com a presença de apenas amigos e familiares mais próximos

Política
Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça manifestam repúdio contra tentativa de Golpe de Estado

Consepre cobra resposta dura e rápida da sociedade e dos poderes constituídos para coibir a tentativa de derrubada da democracia brasileira

homenagem
Parlamentares da Alego propõem título de cidadão goiano para ministro do STF

Titulação tem por intuito reconhecer a contribuição do juíz para o Estado de Goiás

Golpe em pauta
Cid delata que Bolsonaro sabia de minuta golpista e até propôs alterações no documento

Cid revelou ainda que reunião em residência de Walter Braga Netto foi momento-chave para articulações golpistas

Em votação
STF forma maioria para manter Robinho preso por condenação por estupro coletivo

Seis ministros votaram contra pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-atacante

OPERAÇÃO
Militares do Exército e policial federal que planejaram Golpe de Estado são presos em operação da PF

Grupo planejava matar os já eleitos Lula e Geraldo Alckmin. Além do presidente e vice-presidente, investigados miravam ministro do STF

Laudo
Homem-bomba de Brasília morreu por traumatismo craniano e teve a mão decepada

Laudo cadavérico da Polícia Federal (PF) revelou a brutalidade dos ferimentos

faltou dizer
Homem-bomba é balde de água fria em bolsonaristas

Francisco Wanderley Luiz tentou fazer do próprio suicídio um ato político