Resultados do marcador: STF

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Faltou Dizer
CBF precisa de transparência e títulos para reconquistar o torcedor brasileiro

Com a queda do presidente Ednaldo Rodrigues e a contratação do treinador italiano Carlo Ancelotti, há esperança para melhores dias na entidade, mas é necessário mudanças de postura

Agronegócio
CNA aciona STF contra decreto que endurece sanções ambientais para incêndios florestais

A entidade alega que o decreto fere direitos constitucionais dos produtores rurais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o direito de propriedade

Goiás
STF acolhe recurso da PGE-GO e determina que indenização por desapropriação indireta seja paga via precatórios

A nova decisão foi tomada após recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO), que atuou em defesa da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)

Condenação
STF tem maioria para prisão e perda de mandato de Zambelli

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Ainda faltam os votos de dois ministros da turma

Primeira Turma
STF forma maioria para limitar suspensão da ação penal contra Bolsonaro e Ramagem

Julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para durar até a próxima terça-feira

Tentativa de golpe
STF torna réu mais 7 acusados por tentativa de golpe de estado

Os sete foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada

Entidade máxima
Deputada aciona STF e pede afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF

Parlamentar também solicita a revisão do acordo homologado pelo STF em fevereiro de 2024

Justiça
Acusados em ‘núcleo 4’ de trama golpista ‘tinham consciência’ que ações visavam impedir posse de Lula, diz PGR

Caso o STF aceite abrir ação penal contra todos os integrantes, o número de réus pela trama golpista subirá para 21

Justiça do Trabalho
Associação Goiana da Advocacia Trabalhista protesta contra suspensão de ações sobre “pejotização”

Mobilização em Goiânia acontece em frente ao Fórum Trabalhista, na quarta-feira

Decisão
Por 6 votos a 4, STF mantem prisão de Fernando Collor

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e submetida à análise do plenário da Corte

Articulação
Congresso e STF acertam lei para soltar presos do 8 de janeiro e aumentar pena de líderanças

Presidentes da Câmara e Senado articulam proposta para ampliar pena de líderes do golpe e reduzir punição para condenados

Justiça
Dino determina desapropriação de terras devastadas por incêndios criminosos e desmatamento ilegal

A decisão, tomada nesta segunda-feira, 28, é resposta a uma ação que tramita no STF desde 2020

Política
Alcolumbre deve apresentar proposta que diminui penas de executores da tentativa de golpe

A ideia é que proposta diminua de 1/6 a 1/3 a pena de réus de menor importância