Resultados do marcador: Sistema Penitenciário

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O saidão de Páscoa beneficiou 1.063 presidiários do Distrito Federal na quinta-feira (29/3). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os internos deixaram as celas no início da manhã, e devem retornar até as 10h de segunda-feira (2/4). O número inclui 69 mulheres. A medida contempla presos que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas comemorativas nos outros anos.

98,7% dos presos no DF beneficiados com o "saidão temporário" retornaram à prisão no prazo estabelecido. Dos 968 internos que saíram das unidades prisionais de 15 a 18 de setembro com autorização judicial, 956 retornaram às penitenciárias, o equivalente a 98,7% do total. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, os 12 custodiados ausentes são considerados foragidos por não terem se apresentado até as 10 horas de segunda (18/9). Se forem recapturados, poderá perder direito ao regime semiaberto, caso haja decisão judicial nesse sentido, além de ter que responder a inquérito disciplinar.

[caption id="attachment_105242" align="alignright" width="620"] Reprodução[/caption]
Presos do sistema penitenciário do Distrito Federal terão direito a uma saída temporária nesta sexta-feira (15/9). Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, serão beneficiados 951 detentos, entre eles, 46 mulheres. Eles deixaram as unidades prisionais a partir das 7 horas de amanhã e deverão retornar até as 10 horas de segunda-feira (18/9).
Podem usufruir do chamado "saidão" os sentenciados que cumprem pena no regime semiaberto e têm autorização de trabalho externo, de saídas temporárias ou que já foram beneficiados com a medida em datas comemorativas em outros anos. Quem não retornar na data prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto quando recapturado, em caso de decisão judicial.
O detento pode responder, ainda, a inquérito disciplinar. Essa é a sexta saída temporária de 2017. As outras cinco foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho, outra em julho, e uma no Dia dos Pais. Nessa última ocasião, dos 922 liberados, 913 retornaram às penitenciárias (99,03%). O que são as saídas especiais dos presídios O afastamento temporário é previsto pela Portaria nº 6, de 2001 (alterada pela Portaria nº 12, de 2001), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os apenados tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos últimos seis meses.
Por meio da Portaria nº 1, de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano-Novo. Para isso, a Vara de Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas ao longo do ano, que vem sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública.