Resultados do marcador: Proposta
Ele afirma que espera explicações públicas dos opositores do texto
A proposta é alvo de críticas de parlamentares governistas por alterar regras de atuação da Polícia Federal (PF) no combate a facções criminosas
Apesar disso, ele manterá a constitucionalização do SUSP e autonomia dos estados sobre Polícias Militar e Civil. Segurança Pública será o mote das próximas eleições no âmbito regional e federal
O texto, já aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados, amplia as prerrogativas de parlamentares
Deputada diz que medida é uma retaliação à taxação imposta pelos EUA
De acordo com o vereador Henrique Alves (MDB), a principal mudança do texto está na aplicação dos recursos destinados à pavimentação
A proposta, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e é analisada no Senado, permite jornadas aos domingos e feriados sem necessidade de acordo coletivo
O presidente do parlamento sugeriu ainda a revisão de isenções fiscais, desvinculação de receitas e reforma administrativa
A urgência da proposta entrou na pauta desta semana e funciona para acelerar a tramitação do texto
Segundo trabalhadores ouvidos pela reportagem as opções: aluguel social ou realocação para a Feira Hippie, não abarca a necessidade dos vendedores instalados na Região da 44
Na nova redação, Lewandowski inclui a preocupação dos governadores quanto à perda de autonomia das forças de segurança pública dos Estados
"A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador", afirma Erika Hilton
Reestruturação terá um custo mensal de R$ 3,5 milhões e previsão de impacto no orçamento é de R$ 23,5 mi para 2024
PL altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e a Lei Maria da Penha
Assembleia será realizada nesta terça-feira, 12