Resultados do marcador: Pena
Instrumento foi firmado por normativas do Conselho Nacional de Justiça e pelos órgãos responsáveis pela execução penal em Goiás
Seis ministros votaram contra pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-atacante
O mandatário sancionou a lei sem vetos
Procuradoria Geral da República entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei estadual 22.978/2024
Projeto aumenta pena para feminicídio e cria tipificação penal própria para o crime
Centro-oeste, norte e nordeste são as regiões com maior índice de tráfico de animais do Brasil
Ex-jogador da seleção brasileira foi preso pela Polícia Federal após o STJ validar a sentença italiana
Wellington Luiz Firmino se filmou em cima da torre do Congresso Nacional no 8 de janeiro de 2023
Caso seja aplicada a Lei da Ficha Limpa, a pena seria ainda maior, segundo juristas consultados por reportagem da “Folha de S.Paulo”.
Projeto de Lei tramita na Câmara do Deputados
Crime teve tipificação rebaixada para violação sexual mediante fraude
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira
Projeto de lei precisa ser votado no Plenário; texto é mais rigoroso com quem lesa o patrimônio público
"Nós combinamos que continuaríamos focados, mas tentaríamos não humilhar eles", disse o zagueiro zagueiro Mats Hummels em entrevista a um jornal inglês