Resultados do marcador: Pejotização

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Afetados
Justiça volta a analisar ações sobre pejotização; especialista explica o que deve mudar

O Supremo deve analisar principalmente a autonomia do profissional e a proteção de direitos sociais. “Será avaliada a escolaridade para saber se ele tem de fato a possibilidade de avaliar ou não as consequências e a vantagem de estar como trabalhador PJ", aponta especialista

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Flexibilidade
Especialista aponta que pejotização no agronegócio expõe produtores a riscos jurídicos

Nos últimos anos, a pejotização tem se consolidado em atividades especializadas e sazonais, como consultoria agronômica, assistência veterinária, operação de máquinas durante a safra e serviços de tecnologia

Trabalho
A pejotização como forma de escravizar o trabalhador

A realidade de quem gera riqueza, que é o trabalhador, se difere de quem se apropria dela

Justiça do Trabalho
Associação Goiana da Advocacia Trabalhista protesta contra suspensão de ações sobre “pejotização”

Mobilização em Goiânia acontece em frente ao Fórum Trabalhista, na quarta-feira

Decisão
STF suspende ações sobre “pejotização” em todo país

Ministro do STF diz que Justiça do Trabalho tem descumprido orientação da Corte sobre o tema e gerado restrição de liberdade de organização coletiva

Emprego
“A pejotização é uma fraude e, portanto, ilegal”, afirma procurador do trabalho em Goiás

A escolha entre essas modalidades pode ter um impacto significativo no seu contrato de trabalho, afetando diretamente seus direitos e obrigações profissionais.

MEI Brasil
Mais da metade dos MEI’s no Brasil é “pejotização” disfarçada

Especialista destaca que quando se contrata uma empresa para prestar serviços, a ideia é de que a empresa contratada designe um funcionário para executar a função, mas o que tem havido, são pessoas físicas sendo contratadas com CNPJ para executar subordinações previstas no regime CLT

Lei da terceirização não permite que empresas contratem empregados como pessoas jurídicas

Advogados trabalhistas alertam empresários para que fiquem atentos às regras, pois nova lei não legalizou a contratação de profissionais com vínculo empregatício sem carteira assinada