Resultados do marcador: PEC

A medida propõe mudanças no tempo de mandato e nas datas das eleições

A proposta tramita em regime de urgência, mas não está incluída na ordem do dia desta semana

Por se tratar de uma PEC, a proposta passou por cinco sessões de discussões em primeiro turno e mais três antes do segundo turno

Alterações propostas pela PEC incluem aumento dos mandatos e unificação das eleições a partir de 2034

Texto prevê a ampliação da atuação da PF e da PRF. PEC passou por mudanças após críticas de deputados e governadores

Juros inibem investimentos no Brasil mas governo estimula consumo; pouca produção somada a aumento de demanda significam desastre econômico

PEC contra escala 6x1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

A medida busca garantir maior flexibilidade para a alocação dos recursos que não foram pagos no ano passado

Governador de Goiás se posiciona contra a centralização de poder e defende maior independência dos Estados

Na nova redação, Lewandowski inclui a preocupação dos governadores quanto à perda de autonomia das forças de segurança pública dos Estados

Governador tenta barrar projeto do governo federal que busca dar mais autonomia à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

Na Casa, 344 deputados votaram a favor, 154 contrários e houveram duas abstenções

Câmara dos Deputados precisa de 37 assinaturas a mais para dar andamento à PEC da jornada de trabalho reduzida

Ele descreveu a PEC como uma iniciativa “totalmente infértil” que “desvirtua o debate”

As declarações foram feitas durante sessão em homenagem aos 36 anos da promulgação da Constituição de 1988