Resultados do marcador: PEC

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Rejeitada
Por unanimidade, CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem

O parecer do relator Alessandro Vieira (MDB-SE), contrário à proposta, foi acompanhado por todos os integrantes do colegiado

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Blindagem
Otto Alencar critica PEC da Blindagem e afirma que proposta não será aprovado no Senado

O texto, já aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados, amplia as prerrogativas de parlamentares

maior parte das propostas, com 11 menções, refere-se e a instituições de ensino e visam estabelecer a obrigatoriedade do estudo da Bíblia na grade curricular escolar (40)
8 de janeiro
“Somos anistiados pelo próprio Senhor”: deputados goianos usam Bíblia e até “efeito manada” para justificar anistia

PEC ganhou apoio de partidos importantes do centrão, o que muda totalmente o cenário político

política
Entenda o que pode mudar com a PEC da Reeleição

A medida propõe mudanças no tempo de mandato e nas datas das eleições

Aprovação
Vanderlan Cardoso diz que PEC da GCM deve ser aprovada com ampla maioria no Senado

A proposta tramita em regime de urgência, mas não está incluída na ordem do dia desta semana

Constituição
PEC que inclui Guarda Civis como agentes da Segurança Pública já pode ser votada pelo Senado

Por se tratar de uma PEC, a proposta passou por cinco sessões de discussões em primeiro turno e mais três antes do segundo turno

Mudanças na Política
CCJ do Senado adia novamente votação da PEC que põe fim à reeleição e estende mandados do Executivo

Alterações propostas pela PEC incluem aumento dos mandatos e unificação das eleições a partir de 2034

SEGURANÇA
Lula irá entregar PEC da segurança que amplia papel da União ao Congresso nesta quarta-feira

Texto prevê a ampliação da atuação da PF e da PRF. PEC passou por mudanças após críticas de deputados e governadores

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Ponto de Partida
Com estes juros, inflação e orçamento, Lula também precisará de PEC Kamikaze para chegar a 2026

Juros inibem investimentos no Brasil mas governo estimula consumo; pouca produção somada a aumento de demanda significam desastre econômico

Fim da escala 6x1
Erika Hilton protocola PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1

PEC contra escala 6x1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

Alteração
PEC garante execução de emendas não efetivadas em 2024 para o exercício de 2025

A medida busca garantir maior flexibilidade para a alocação dos recursos que não foram pagos no ano passado

PEC da Segurança
“A autonomia dos Estados está sendo cassada”, diz Caiado sobre novo texto da PEC da Segurança Pública

Governador de Goiás se posiciona contra a centralização de poder e defende maior independência dos Estados

Nova redação
Governo apresenta texto revisado da PEC da Segurança Pública após crítica de governadores

Na nova redação, Lewandowski inclui a preocupação dos governadores quanto à perda de autonomia das forças de segurança pública dos Estados

Em desentendimento com governo federal, Caiado apresenta contraproposta para PEC da Segurança Pública

Governador tenta barrar projeto do governo federal que busca dar mais autonomia à Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal

Reta final
Câmara dos Deputados aprova PEC do pacote fiscal com mudanças em abono, Fundeb e supersalários em 1º turno

Na Casa, 344 deputados votaram a favor, 154 contrários e houveram duas abstenções