Resultados do marcador: Multas
A consulta de passagens pendentes pode ser feita pelo aplicativo da Rota Verde Goiás ou pelo portal do pedágio eletrônico
Estacionar sobre calçadas ou ao lado ou sobre marcas de canalização é infração grave, conforme o artigo 181, inciso VIII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Programa começa na segunda-feira e permite parcelamento de débitos municipais; dívidas de ISS poderão ser pagas em até 36 vezes
A retirada de Sanches da Federal (PP) do plenário foi recomendada pelo presidente da Câmara, Romario Policarpo (Cidadania). Sanches afirma que voltará com a votação o mais breve possível
Medida visa proteger grupos vulneráveis do barulho, como autistas, idosos e animais
Quem não cumpriu o prazo está sujeito a multa inicial de 10% sobre o valor do IPTU (para imóveis construídos) ou do ITU (para terrenos vazios)
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro para impedir que multas registradas com atraso sejam transferidas automaticamente para quem comprou o veículo
A medida contempla pessoas físicas e jurídicas que tenham multas administrativas vencidas até 31 de dezembro de 2024
Multas por maus-tratos a animais podem chegar a R$ 50 mil com nova regulamentação
O advogado destacou que, até então, era comum em alguns setores o cancelamento de notas fiscais quando a operação não se concretizava
Operação Rios Federais resulta em 11 autos de infração no defeso da pesca
O programa oferece descontos de até 100% em juros e multas e novas formas de pagamento, como o parcelamento via cartão de crédito
Multas de R$ 448,6 mil são aplicadas à Petrosul por descumprimento de normas ambientais
Valor poderá ser parcelado em até 24 vezes
A ação contou com a participação de órgãos ambientais, unidades técnicas e representantes da sociedade civil, consolidando uma rede de fiscalização que visa proteger um dos biomas mais ameaçados do Brasil: a Mata Atlântica