“Quem diz se a lei vale ou não, é juiz, não advogado”, diz Bernardes sobre conclusão da OAB acerca da Taxa do Lixo
Secretário de Governo afirmou que, caso o Marco Regulatório seja considerado inconstitucional, TLP certamente será revogada
Marco regulatório
Assembleia aprova projeto para prevenir acidentes com barragens em Goiás
“Atualmente não é possível descrever qual é a situação física de cada estrutura, não se sabe quais os riscos que as contenções podem representar à população, vegetação e fauna nestas regiões”, defende parlamentar
Anvisa aprova nova regulamentação para suplementos alimentares
Resolução, a ser publicada nos próximos dias, trará os requisitos sanitários gerais dos suplementos, incluindo regras de composição, qualidade, segurança e rotulagem
CCJ do Senado rejeita projeto que propunha legalização dos jogos de azar
Relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) era favorável à proposta
Magda Mofatto diz que jogos de azar devem ser legalizados ainda em 2017
Deputada federal comentou ainda a proximidade entre o PR municipal e administração Iris Rezende (PMDB) o que, afirma, não sinaliza parceria para as próximas eleições
Senado aprova ampliação da licença-paternidade para 20 dias
O marco regulatório porém, não é obrigatório e vale apenas para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. Atualmente a licença é de apenas cinco dias
