Anúncio foi realizado pelo presidente na sua rede social Truth Social. Ação contou com o apoio dos governos do Iraque e do Curdo

Deputado assume o posto pelo segundo ano consecutivo. Wilde Cambão foi anunciado como vice-liderança

Fábio Bernardo dos Santos, de 37 anos, tinha como reféns a esposa e a enteada. Ele era procurado desde 2023

Suspeito estava em posse de um arsenal e confrontou as equipes com um fuzil. Ele também fez a família de refém

Argemiro Antônio da Silva, de 62, liderou dois roubos a instituições financeiras em Goiás. Uma das empreitadas resultou em três mortos

Renato Cariani e o amigo, Fábio Spinola, foram indiciados por lavagem de dinheiro, tráfico de drogas e associação ao tráfico

Marcos Willians Herbas Camacho veio para Goiás transferido da Papuda (DF), onde cumpre pena atualmente

Nova lista tem líderes de facções e mega-assaltantes; criminosos são tidos como prioridade máxima das forças de segurança

Criminoso realizou exames de sangue e uma endoscopia

Embora não seja do mesmo partido do governador Ronaldo, União Brasil, o deputado do PSD foi o preferido para liderar o governo na Assembleia Legislativa neste 1ª ano da legislatura

Ideia de líder e vice foi proposta dos deputados para Caiado, evitando conflitos na base de apoio

Talles Barreto é apontado como mais articulado. Cambão teria a simpatia de setores palacianos; governador Ronaldo Caiado é quem decide

[caption id="attachment_122465" align="aligncenter" width="620"] Jairo Mariano: avanços no atendimento das pautas dos municípios[/caption]

Na quarta-feira, 8, líderes municipalistas de todo o país solicitaram ao presidente Michel Temer (MDB) o avanço de pautas prioritárias dos municípios. Entre os presentes estava o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), o prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), que ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade que promoveu o encontro com a Presidência como ato integrante da Mobilização Municipalista – Gestores em Brasília pela aprovação de Pautas Prioritárias.

Os municipalistas debateram como Michel Temer a instalação do comitê do Encontro de Contas — espécie de grupo de trabalho para apurar e atuar no cruzamento das contas previdenciárias de municípios e União, a fim de identificar eventual débito e/ou crédito que as prefeituras têm com o governo federal, e vice-versa. Pediram ao presidente uma linha de crédito para financiar a dívida que os municípios têm com os precatórios e o decreto que trata do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para estender o prazo para o pagamento do passivo, retirando a cobrança de Pis/Pasep sobre os fundos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Se atendidas essas demandas, os municípios brasileiros sentiriam o peso do desequilíbrio financeiro diminuir, até porque muitas prefeituras podem estar pagando a Previdência quando, na verdade, teriam que abater os valores, devido ao crédito acumulado. O estudo das contas é justamente para identificar essas situações. Por outro lado, a linha de crédito poderá sanar os precatórios, dívidas que, em muitos casos, subtrai recursos do FPM, assim como o pagamento dos passivos referente aos Regime Próprio da Previdência Social”, explicou Mariano.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que, das dez pautas prioritárias entre municípios e União, sete já foram atendidas. As pautas foram estabelecidas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, encontro de prefeitos de todo o Brasil realizado em maio deste ano. “A gente agradeceu ao presidente pela pauta acertada durante a última marcha. Houve avanços. Foram dez pontos, sendo que sete avançaram e estão concluídos. Também cobramos essas matérias que ainda não foram acertadas pelo governo federal”, revelou o presidente da CNM.

O presidente da CNM avaliou os resultados dos dois dias de mobilização. Ele demonstrou otimismo, principalmente depois da participação expressiva de prefeitos e demais municipalistas. “A mobilização foi positiva. Estou satisfeito com tudo que foi construído e agradecido aos prefeitos que fizeram um esforço para estarem aqui. É muito importante a participação de todos. Os presidentes das estaduais estiveram conosco. Tivemos mais de 300 gestores presentes. Acho que a pauta avançou significativamente. Nós temos mais duas semanas de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de algumas matérias. E acredito que algumas de interesse dos municípios serão votadas.”

No Congresso Nacional, os municipalistas permanecerão na cobrança por pautas prioritárias dos municípios nas duas casas. Dentre elas, a Nova Lei de Licitações, definida nos projetos de lei 1.292/1995, 6.814/2017 e outros 230 apensados; o Projeto de Lei Complementar 461/2017, que define quem são os tomadores dos serviços para recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS); e a regulamentação da Lei Kandir, proposta no PLP 511/2018.

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