Resultados do marcador: Licenciamento ambiental

Atividades de alto impacto ambiental agora têm facilidades para licenciamento após derrubada de vetos

O governo tenta evitar um enfraquecimento da legislação, às vésperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, no Pará

Nota técnica do MPF destaca que projeto viola tratados internacionais sobre direitos indígenas e meio ambiente

Aprovação do PL 2.159/2021 acontece durante sessão na madrugada, com 267 votos a favor e 116 contra

Texto em tramitação no Congresso é criticado por abrir brechas para obras sem análise de impacto ambiental; protesto será neste domingo, 13 de julho, na Praça do Trabalhador

Projeto de lei é considerado o maior retrocesso ambiental desde 1988 após aprovação no Senado

Prefeitura de Pirenópolis deve apresentar estudo técnico para liberar licenciamento

Mudança deve acontecer em até 30 dias. Fiscalização e denúncias poderão ser feitas pelo 156 digital

Eles pedem maior valorização salarial, melhor estrutura de trabalho e mais concursos públicos para contratação de pessoal

Preocupação do governo é com as regras para o autolicenciamento, ou "Licença por Adesão e Compromisso" (LAC)

Transição energética, inclusão digital, cultura, educação e saúde

Iniciativa vai digitalizar processo de licença prévia de instalação de obras do município e aproveitar análises documentais já realizadas em aprovação de projetos