Resultados do marcador: Licenciamento ambiental

Nota técnica do MPF destaca que projeto viola tratados internacionais sobre direitos indígenas e meio ambiente

Aprovação do PL 2.159/2021 acontece durante sessão na madrugada, com 267 votos a favor e 116 contra

Texto em tramitação no Congresso é criticado por abrir brechas para obras sem análise de impacto ambiental; protesto será neste domingo, 13 de julho, na Praça do Trabalhador

Projeto de lei é considerado o maior retrocesso ambiental desde 1988 após aprovação no Senado

Prefeitura de Pirenópolis deve apresentar estudo técnico para liberar licenciamento

Mudança deve acontecer em até 30 dias. Fiscalização e denúncias poderão ser feitas pelo 156 digital

Eles pedem maior valorização salarial, melhor estrutura de trabalho e mais concursos públicos para contratação de pessoal

Preocupação do governo é com as regras para o autolicenciamento, ou "Licença por Adesão e Compromisso" (LAC)

Transição energética, inclusão digital, cultura, educação e saúde

Iniciativa vai digitalizar processo de licença prévia de instalação de obras do município e aproveitar análises documentais já realizadas em aprovação de projetos