Resultados do marcador: Justiça

Ele herda uma série de ações e alvos de processos da ex-ministra Rosa Weber

Oito processos com origem no Tribunal de Justiça de Goiás também estarão na mesa de Dino

O Tribunal de Justiça de Goiás acatou a denúncia apresentada pelo MP – GO conta os quatro acusados

Jovem de 19 anos estava acompanhada da esposa e do filho, de 2 anos. Ele era procurado desde 2023 por participar de um homicídio no Pará

Decisão foi tomada por maioria de votos e será analisada por meio de um recurso extraordinário apresentado pelo Banco do Brasil

Rozana Fernandes Camapum vai ocupar o cargo de desembargadora por critério de antiguidade

Atualmente, a questão pode ser decretada em qualquer parte da investigação policial ou do processo penal, seja a pedido do Ministério Público (MP) ou de alguma autoridade policial

Defensores alegam que não há risco de fuga do País

Bolsonaro e Lula, mesmo diferentes, tem algo em comum: os problemas com as autoridades

Ministro justificou a suspensão afirmando que se trata de um caso complexo

AGU apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer solicitando que a vida íntima pregressa e o modo de vida da vítima de violência sexual não sejam considerados nesses processos

A Polícia Federal identificou que a organização criminosa que atuou para manter Jair Bolsonaro no poder operava em cinco eixos de atuação. A representação fala que a "tentativa de Golpe de Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito" eram voltadas para disseminar narrativa de fraude nas eleições presidenciais antes mesmo da realização do pleito, além de ataques contra adversários e à vacinação da Covid-19.

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Os núcleos, segundo a PF, se dividiam em: ataques virtuais a opositores; ataques às instituições Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral; tentativa de Golpe de e Estado e de Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; Ataques às vacinas contra a Covid-19 e às medidas sanitárias na pandemia e uso da estrutura do Estado para obtenção de vantagens.

Leia a decisão na íntegra:

Esse último núcleo tinha a função, segundo o documento que autorizou a operação na manhã desta quinta-feira, 8, de usar suprimentos de cartões corporativos para pagar despesas pessoais, inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistema do Ministério da Saúde para falsificar cartões de vacina; desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a ocultação com o fim de "enriquecimento ilícito".

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A petição, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, diz haver semelhança na atuação do grupo com o chamado Gabinete do Ódio, também alvo de investigação no Supremo.

Operação Tempus Veritatis

A PF cumpriu cumpre 85 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão contra uma organização criminosa composta por militares, assessores e apoiadores do clã Bolsonaro, que atuaram na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à frente do Brasil.

Entre as medidas que são acompanhadas pelo Exército estão: a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

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"É uma denúncia anônima, feita por algum adversário político que não quer meu sucesso", afirmou

Ministro diz que acordo de leniência garantiu o gerenciamento de R$ 2,3 bi à ONG