Resultados do marcador: Justiça

Justiça reavaliou processo após postagem e reverteu decisão. Com nova decisão, ela terá que pagar multa à empresa

Esquema teria causado prejuízos ao município de mais de R$ 13,200 milhões

Líderes da casa entre 2013 e 2016 eram acusados de responsabilidade por não pagamento de 13º salário de vereador

Mesmo com áudio de acerto de pagamento, juiz considerou a denúncia "improcedente"

Consumidora foi surpreendida por fatura no valor de R$ 11 mil. Enel alegou irregularidade no medidor e suspendeu o fornecimento de energia

A TAP alega que não houve conduta ilícita, pois teria agido pautada na boa-fé e prestado todas as informações necessárias

O influencer tem cerca de 251 mil seguidores e alguns parceiros comerciais e foi surpreendido com a suspensão sem antes ter sido comunicado

Operadora terá 72 horas para autorizar a realização do procedimento. Em caso de descumprimento, multa pode chegar a R$ 20 mil

Marcelo Milani ajuizou ação contra o ex-prefeito de São Paulo indicando que teria sido caluniado, difamado e injuriado durante entrevista concedida pelo petista

Peça acusatória narra que o esquema consistia no ajuizamento de ações fraudulentas na comarca de Corumbá de Goiás

Relatório de inspeção feito pelo Corpo de Bombeiros mostra que o corrimão não foi devidamente instalado. Juiz fixou indenização em R$ 6 mil

Diante da denúncia, acusado alegou ter perdido a licença para trabalhar com o aplicativo. Mulher foi condenada a quatro meses e 13 dias de prisão, além do pagamento de multa e de indenização por danos morais

Após ser adiado por causa da pandemia de Covid-19, o juiz Lourival Machado marcou o Júri para o dia 14 de março de 2022

Juíza considerou que restaram comprovadas as alegações do autor, bem como a quantia retirada indevidamente

Casal teve imóvel interditado pela Defesa Civil de Aparecida em razão de erosão no Córrego São Nicolau